Deputados voltam na próxima semana do chamado ‘recesso branco’. Concluída a votação na Câmara texto da reforma seguirá para apreciação do Senado.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou oito sessões do plenário para discussão e votação em segundo turno da reforma da Previdência entre terça (6) e quinta-feira (8) da próxima semana.
Serão as primeiras sessões deliberativas da Casa após o fim do chamado “recesso branco”, o recesso informal na segunda quinzena de julho, em que não foram realizadas sessões de debates e de votações.
A proposta de emenda à Constituição consta como item único das pautas das sessões, previstas na previsão da semana do plenário, divulgada nesta sexta-feira (2).
A proposta de reforma foi enviada ao Congresso pelo governo federal em fevereiro deste ano.
Depois de tramitar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e na comissão especial criada para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC), foi aprovada em primeiro turno no Plenário pelos deputados no dia 10 de julho, por 379 votos a favor e 131 contra.
A votação foi concluída no dia 12 de julho, com mudanças na PEC, que fizeram a economia prevista em dez anos com a reforma recuar para R$ 933,5 bilhões.
Em julho, os deputados aprovaram as seguintes mudanças:
· a flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;
· regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;
· redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;
· regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.
Antes de concluir a votação da proposta de emenda à Constituição, será preciso encerrar a contagem de prazo de cinco sessões de intervalo entre o primeiro e o segundo turno.
Essa contagem começou às vésperas do recesso, logo depois do primeiro turno, quando três sessões de debates foram realizadas.
Agora, para esgotar o intervalo mínimo, os deputados favoráveis à reforma precisam garantir a presença de, pelo menos, 51 deputados em duas sessões de Plenário, em dois dias.
Isso deve ser feito em sessões na próxima segunda à tarde e terça-feira pela manhã.
A votação em segundo turno deverá ter a mesma dinâmica do primeiro turno, com análise do texto principal e dos destaques (sugestões de mudança no texto).
A diferença é que, nesta etapa, só são permitidos os destaques supressivos (aqueles que retiram trechos da proposta). Concluída a votação na Câmara, a reforma da Previdência seguirá para o Senado.
Do G1
