Projeto de Lei do deputado estadual Marçal Filho (PSDB) que obriga as unidades de saúde da rede pública de Mato Grosso do Sul a preservar a saúde física e psicológica das mulheres que sofrem perda gestacional, ganhou apoio das ‘mães de anjos’. Apresentado na Assembleia Legislativa na semana passada, a proposta ainda passará por comissões antes de ser votada em plenário pelos demais deputados.
A chegada de um filho é um dos momentos mais esperados por muitas mulheres, e perdê-lo pode ser a dor mais terrível na vida de uma mãe. Pensando em transformar a dor dessa perda, o deputado propôs que o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado garanta às mães de anjos uma série de direitos, como o de ser informada sobre o procedimento médico a ser adotado; não ser submetida a nenhum procedimento sem que haja necessidade clínica fundamentada em evidência científica; não ser submetida a nenhum procedimento ou exame sem que haja o livre e expresso consentimento; não ser constrangida a permanecer em silêncio ou impedida de expressar as emoções e sensações; escolher manter contato pele a pele imediatamente após o nascimento, em caso de natimorto, desde que preservada a saúde da mulher.
Esta semana, Marçal teve encontro com a cientista social Debora Korine Regonato, idealizadora do projeto “Entre laços – mãe de anjos”. Em 2019 ela já tinha duas filhas e passou pelo dilema de perder um bebê. Diagnosticada com trombofilia, fez tratamento, engravidou e veio mais um filho. “Não foi nada fácil, na época quando tive a perda fui acolhida em um grupo de WhatsApp nacional. As mães com as quais tive contato eram bem jovens, muitas adolescentes e com pouca experiência de vida. E se para mim foi difícil enfrentar a dor, imagina para elas. A partir daí idealizei um projeto para Dourados”, explica a cientista social.
Com o apoio das psicólogas Daiane Daleaste, Nicolle Maccari e Stefanny Silva, o grupo “Entre laços – mãe de anjos” se consolidou em Dourados e passou a receber mães que sofreram perdas gestacional ou neonatal de várias partes do Brasil. Com a pandemia, os encontros estão sendo realizados por videoconferência, com roda de conversa.
“Embora carregamos tamanha dor, passamos a entender que após a perda renascemos todos os dias, sendo necessário reaprender a viver um dia de cada vez, pois cada dia vivido é uma luta e uma vitória”, descreve Debora.
Além dos encontros com apoio necessário às mães, o grupo quer ampliar um dos projetos mantidos, o ‘Caixinha de amor eterno’, que consiste em entregar para as mães, ainda no hospital, uma lembrança com sapatinho, certificado de amor e certificado de pé do bebê. Tudo vai dentro de uma caixinha. Outra proposta é o de garantir exames e tratamento de trombofilia a gestante pelo SUS, além de incluir o nome do bebê natimorto na certidão.
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher na Assembleia Legislativa, Marçal Filho agradeceu o apoio ao Projeto de Lei. Para ele, diante de uma perda gestacional é importante identificar a causa, não só para esclarecimento dos pais, mas também para o planejamento de uma futura gestação. Isso permite um melhor suporte psicológico e assistência pré-natal adequada e especializada obtendo melhores resultados.
O projeto, que tramita na Assembleia Legislativa, ainda garante para as mães que tiveram perda gestacional, o direito de permanecer no pré-parto e no pós-parto imediato, em enfermaria separada das demais pacientes que não sofreram perda gestacional; ser respeitado o tempo para o luto da mãe e seu acompanhante, bem como para a despedida do bebê; e ser acompanhada clinicamente por profissional da psicologia.
