O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos a todos os produtos brasileiros será respondido com base na Lei de Reciprocidade Econômica. Em publicação nas redes sociais, Lula destacou que a medida unilateral do governo norte-americano fere os princípios do comércio justo e é baseada em uma justificativa falsa sobre déficit na balança comercial.
A Lei de Reciprocidade, sancionada em abril, autoriza o Brasil a suspender concessões comerciais, de investimentos e de direitos de propriedade intelectual quando medidas externas prejudicarem sua competitividade internacional. Lula destacou que a soberania nacional e os interesses do povo brasileiro guiam a política externa do país.
O dispositivo legal permite ao Executivo, em articulação com o setor privado, adotar contramedidas, como restrições à importação de bens e serviços ou suspensão de obrigações previstas em acordos comerciais internacionais. A medida reforça o posicionamento do Brasil diante de práticas unilaterais.
Segundo o governo brasileiro, não procede a alegação de que os Estados Unidos enfrentam déficit comercial com o Brasil. Dados oficiais do próprio governo norte-americano mostram um superávit acumulado de US$ 410 bilhões nos últimos 15 anos na balança de bens e serviços com o Brasil.
Lula ressaltou que o país tem instituições independentes e não aceitará tutelas externas. A crítica também foi direcionada à citação do ex-presidente Jair Bolsonaro, feita por Donald Trump para justificar a taxação. O norte-americano mencionou ainda decisões do Supremo Tribunal Federal contra apoiadores de Bolsonaro residentes nos EUA.
O presidente brasileiro rebateu a tentativa de ingerência, afirmando que o processo judicial contra os envolvidos na tentativa de golpe de Estado é competência exclusiva da Justiça do Brasil. Ele classificou como inaceitável qualquer ameaça à independência das instituições nacionais.
Lula também respondeu às críticas de Trump quanto às ações do STF contra perfis em redes sociais acusados de espalhar discurso de ódio e fake news. Disse que, no Brasil, liberdade de expressão não se confunde com incitação à violência, racismo, pornografia infantil ou ataques à democracia.
A declaração foi publicada após uma reunião de emergência no Palácio do Planalto com ministros de Estado e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Participaram do encontro Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secom) e Alckmin (Indústria e Comércio). A reunião terminou por volta das 20h. (Com Agência Brasil)
