Lei: Semana de Combate ao Relacionamento Abusivo é instituída em MS

Lei é de autoria do deputado Marçal Filho – Foto: Luciana Nassar/Arquivo ALEMS

De autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), a Lei 5.579/2020, institui a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo, em Mato Grosso do Sul. A campanha será anual na semana que antecede o dia 12 de junho, e esta lei que visa ampliar o conhecimento de toda a população sobre o assunto, entra em vigor nesta manhã (16).

Também incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo tem o objetivo de promover a reflexão e fomentar o debate sobre os relacionamentos abusivos e seus reflexos para os envolvidos, suas famílias e para a sociedade. Ações de conscientização poderão ser desenvolvidas por meio de informativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências, e produção de materiais impressos ou online.

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, da Criança e do Adolescente, deputado Marçal Filho, falou da campanha de conscientização. “Estou preocupado com a gravidade e o pouco debate sobre tema, esta semana então tem o objetivo de promover a reflexão e fomentar o debate sobre os relacionamentos abusivos e seus reflexos para os envolvidos, suas famílias e para a sociedade”, explicou.

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