Os procuradores da Operação Lava Jato no Paraná anunciaram uma proposta para a suspensão da criação de uma fundação privada para gerir os R$2,5 bilhões proveniente de um acordo entre a Petrobras e autoridades norte-americanas.
A informação foi revelada pelo Ministério Público Federal no Paraná na tarde desta terça-feira (12) e foi tomada depois de uma série de críticas de autoridades contra o projeto. “Diante do debate social existente sobre o destino dos recursos, a força-tarefa está em diálogo com outros órgãos na busca de soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira”, diz o órgão em comunicado.
Apesar da decisão, o procurador da República, Roberson Pozzobon, integrante da força-tarefa, disse que a Lava Jato não desistiu do projeto e que a ideia poderá ser retomada caso seja a melhor alternativa. O pedido de suspensão ainda precisa ser aprovado pelo magistrado que havia homologado o acordo, que prevê a “reparação, proteção e promoção de direitos que são afetados pela corrupção”.
No entanto, o objetivo da fundação é pouco claro. Ontem (12), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federl (STF) para anular este acordo entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e o governo dos Estados Unidos para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores norte-americanos pelos casos de corrupção na Petrobras.
O tratado foi homologado pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, em janeiro deste ano. Pelos termos do acordo, parte da multa, de aproximadamente R$ 2 bilhões, seria enviada para uma fundação de interesse social, a ser criada pela força-tarefa, que também faria a gestão dos recursos.
Na ação, Dodge diz que o Ministério Público Federal (MPF) não tem poderes para gerir recursos e a Justiça Federal não tem competência para homologar o acordo.
Da AnsaFlash, com informações da Agência Brasil
