A Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul vai promover um debate sobre acidentes e doenças do trabalho em Dourados, no dia 17 de maio, às 19h, na Unigran. A discussão terá a participação do Desembargador Francisco das Chagas Lima Filho e dos professores Jeferson Baqueti e Fernando Machado.
De acordo com o Concat, sistema para consulta de dados da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), Dourados é o município de Mato Grosso do Sul com mais mortes registradas no ano passado, quando cinco trabalhadores perderam a vida em decorrência de acidentes de trabalho. Ribas do Rio Pardo teve quatro óbitos e Bela Vista, dois. Em todo o Estado, foram 38 mortes – um aumento de 72% em relação a 2016. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a cada quatro horas e meia uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho, no país.
Os números também apontam que Dourados ocupa o terceiro lugar no ranking das cidades com mais acidentes de trabalho, com 644 casos, em 2017. As funções com mais acidentes, no Estado, são linha de produção, técnicos de enfermagem, caminhoneiros, trabalhadores rurais e coletores de lixo. No ano passado, em Mato Grosso do Sul, foram registrados 7.830 acidentes típicos, de trajeto e doenças ocupacionais.
Após o debate, haverá o lançamento do livro “Os Direitos Fundamentais e a Boa-Fé como Limites do Poder Diretivo Empresarial”, de autoria do des. Francisco. O evento é de graça e aberto a acadêmicos, advogados e demais interessados no assunto. Haverá emissão de certificado aos participantes.
Justiça Itinerante
O debate faz parte da programação das Sessões Itinerantes do Tribunal Pleno e das Turmas de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região em Dourados. A abertura das atividades será no dia 16 de maio, às 18h45, no auditório da Unigran. Em seguida, haverá a Sessão do Tribunal Pleno do TRT/MS.
No dia do debate (17/5), serão realizadas as Sessões da Segunda e Primeira Turmas de Julgamento, às 9h e 13h30, respectivamente. O objetivo é aproximar a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul da comunidade.
Ao todo, 71 processos serão julgados durante as sessões itinerantes. No ano passado, as duas Varas do Trabalho de Dourados receberam 3.313 novos processos e solucionaram 3.815. Nos três primeiros meses de 2018 já foram julgadas 864 ações trabalhistas e recebidos 452 novos casos.
