Justiça do Trabalho de MS recebe selo prata do CNJ

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul foi congratulado na categoria prata na avaliação do Selo Justiça em Números 2017, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A premiação é concedida em reconhecimento ao investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência dos tribunais de todos o país.

De acordo como Presidente do TRT/MS, Desembargador João de Deus Gomes de Souza o ouro só não veio pela diferença de apenas um porto percentual. “Este selo vem apenas referendar um esforço conjunto de magistrados e servidores que se empenham em entregar o melhor serviço àqueles que buscam a Justiça do Trabalho em todo Estado”.

“O reconhecimento do CNJ é consequência de muito esforço de todos da Justiça do Trabalho. Estamos a todo momento envidando esforços para sempre melhorar e alcançar melhores resultados no próximo ano”, completou o Presidente do TRT.

O Desembargador disse ainda que é importante frisar que a Justiça do Trabalho exerce um papel que vai além do “apenas julgar por julgar”: “Cabe a nós deixar algo maior para a sociedade, além de entregar Justiça aos que nos procuram, podemos fazer mais. Como por exemplo a reforma da Vara do Trabalho de Fátima do Sul, onde revitalizamos completamente o prédio para que aqueles que buscam a Justiça naquele município tenham melhores condições de atendimento. E ainda reformamos e reequipamos com instrumentos novos a escola de música da prefeitura que funciona anexa àquele prédio, e tudo sem utilizar recursos públicos”.

Ainda segundo o Presidente do TRT, novos projetos reafirmam a função social da Justiça do Trabalho, como a destinação de recursos oriundos de multas trabalhistas para construção de parquinhos infantis em escolas municipais e estaduais.

Números

Foram solucionados em 2017 cerca de 34.037 processos em primeira instância, número maior do que os casos novos distribuídos em todo Estado, que chegou a 31.618. Os dados são equivalentes ao período de 1º de janeiro a 30 de novembro e comprovam a eficiência do judiciário trabalhista.

No Segundo Grau destaca-se o empenho conjunto pela conciliação. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul obteve em 2017 uma marca considerada histórica para a Justiça do Trabalho do Estado.

Os números mostram que durante o ano foram chamados para tentativa de conciliação 586 processos e deles resultaram 403 acordos. Um percentual de 68,77% atingindo a soma de R$ 30.875,066,28 em valores conciliados.

Dentre os processos conciliados destaca-se um acordo que solucionou de uma única vez 100 (cem) ações trabalhistas e quatro ações civis públicas contra uma empresa de Bataguassu, o que importou uma quantia de cerca de R$ 8 milhões, inclusive com a doação de um tomógrafo de última geração para a Prefeitura de Bataguassu e uma UTI móvel para o município de Anaurilândia.

Para o Coordenador do Nupemec/JT, Desembargador Nicanor de Araújo Lima, “o Núcleo atende a todas expectativas e atinge todos os seus objetivos quando os acordos são realizados. Essa é a essência da Justiça do Trabalho e a criação do Núcleo está mais que justificada”.