O juiz federal Alvin K. Hellerstein, de 92 anos, figura de longa trajetória no Judiciário norte-americano, está à frente do processo de grande repercussão que envolve o ditador venezuelano Nicolás Maduro. Segundo a CNN Brasil, nomeado pelo então presidente Bill Clinton em 1998 e atuando como juiz sênior desde 2011 no Distrito Sul de Nova York, Hellerstein já presidiu ações emblemáticas relacionadas aos ataques de 11 de setembro de 2001 e outros casos sensíveis sobre segurança nacional e terrorismo.
No último sábado (3), o Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou uma nova acusação contra Maduro, reforçando um processo por tráfico internacional de drogas que tramita há 15 anos e que Hellerstein acompanha há mais de uma década. De acordo com a denúncia, o líder venezuelano e seus aliados teriam usado o aparato estatal como instrumento de corrupção e enriquecimento ilícito alimentado pelo narcotráfico.
O caso se desenrola em um contexto jurídico complexo. Em 2023, o ex-general venezuelano Hugo Carvajal Barrios, que comandou o serviço de inteligência do país, declarou-se culpado perante Hellerstein por envolvimento em tráfico de drogas e atividades ligadas ao narco terrorismo.
Especialistas apontam que a defesa de Maduro deverá alegar imunidade por se tratar de atos cometidos enquanto chefe de Estado de uma nação estrangeira. O analista jurídico da CNN e ex-promotor federal Elie Honig destaca a singularidade do processo, afirmando que não há precedentes diretos na história recente dos EUA.
Além desse caso, Hellerstein também se destacou por decisões impactantes contra o ex-presidente Donald Trump. Ele rejeitou o pedido de Trump para transferir seu processo criminal relacionado a pagamentos de suborno para a esfera federal, entendendo que o reembolso feito a Michael Cohen, responsável por silenciar a atriz Stormy Daniels, não configurava ação oficial ligada à presidência.
O magistrado também criticou duramente, no ano passado, o uso da Lei de Inimigos Estrangeiros pelo governo Trump para deportar venezuelanos. Em decisão contundente, impediu que a administração executasse expulsões para locais onde os deportados enfrentariam prisões arbitrárias e ausência de julgamento justo.
A condução do caso Maduro por um juiz com histórico firme em decisões envolvendo figuras poderosas e temas delicados adiciona um peso institucional à denúncia, cuja repercussão pode se estender por todo o cenário diplomático latino-americano.
