MP entrou com ação por improbidade administrativa contra Patrese Marengo Rios, que por quatro anos ocupou cargo na Fundação de Cultura, Esporte e Lazer de Rio Brilhante
O jornalista Patrese Marengo Rios virou alvo de uma ação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul acusado de usar diploma falso de ensino médio para ocupar um cargo na Fundação de Cultura, Esporte e Lazer de Rio Brilhante, cidade a 160 km de Campo Grande.
Na ação por improbidade administrativa, a promotora Rosalina Cruz Cavagnolli pede a indisponibilidade dos bens de Patrese para garantir o pagamento da multa em caso de condenação e deu valor de R$ 102 mil ao processo.
De 2013 a 2016, na gestão do ex-prefeito Sidney Foroni (MDB), Patrese Rios exerceu cargo o cargo de assessor técnico da Funcerb, que exigia a conclusão do ensino médio.
Para cumprir a exigência, conforme a promotora, Patrese se utilizou “dolosamente” de documento falsificado para burlar a exigência legal de escolaridade, “violando os princípios da administração pública, constituindo ato de improbidade administrativa e atentado contra o princípio da legalidade”.
A ação por improbidade foi protocolada em fevereiro após o inquérito civil. O caso também é investigado pela Polícia Civil.
“Boa fé” – Na defesa apresentada ao MP, Patrese Rios sustentou inexistência de ato de improbidade administrativa e diz que agiu de boa fé.
Alegou que na época dos fatos (2009), aos 17 anos de idade e com o ensino fundamental completo, decidiu buscar na internet um curso de ensino médio on line, para cursar à distância. Patrese alega que entrou em contato com a instituição, que lhe forneceu um endereço de MSN (Messenger) para as aulas e provas.
Ele disse que pagou R$ 1.500,00 a uma pessoa identificada como Marcio Pereira da Silva em seis parcelas de R$ 250,00, mas apresentou apenas um comprovante de pagamento. Alegou não ter guardado os demais comprovantes.
Diploma em casa – “O requerido alegou ter recebido, posteriormente, o certificado de conclusão em sua residência, após sua aprovação, tendo utilizado o mesmo, inclusive, para fins de matrícula em instituição de ensino superior em Dourados e para comprovação dos requisitos necessários à nomeação no cargo público, sendo que em nenhum dos âmbitos foi suscitado qualquer tipo de problema”, diz trecho da ação do MP.
Patrese alegou ainda não ter ciência da inidoneidade do certificado, com “aparência de veracidade”. Entretanto, a promotora afirma que ele não apresentou o documento original, apesar de ter se comprometido a adotar tal providência ao ser interrogado na delegacia de polícia.
A promotora aponta uma série de contradições em datas e informações inconsistentes apresentadas pelo jornalista para tentar comprovar a autenticidade do diploma.
“O comprovante de pagamento era inconclusivo quanto à sua data, pois constava apenas ‘05/jan/201’, impossibilitando saber ao certo o ano do pagamento. A Caixa Econômica Federal informou ter o depósito sido realizado em 05/01/2011, às 15:26”, afirma a promotora.
Patrese afirmou ter cursado o ensino médio à distância em meados de maio a dezembro de 2009, pagando R$ 1.500 parcelados em seis vezes de R$250.
Rosalina Cavagnolli aponta contradição nas datas. “A princípio, as datas da realização do ‘curso à distância’ e do pagamento informado são incompatíveis, vez que o depósito somente foi efetuado mais de um ano após o recebimento do diploma analisado”.
Para a promotora, apesar de Patrese ter alegado que não teve dolo na sua conduta, as diligências desconstituíram suas alegações.
Na ação, ela afirma ser evidente que Patrese tinha plena ciência de que estava adquirindo um diploma de ensino médio falso e, dolosamente, utilizou o documento para atestar a condição exigida para ocupar o cargo de assessor técnico durante quatro anos.
Outro lado – O Campo Grande News procurou Patrese Rios através de mensagem enviada pelo aplicativo WhatsApp. Ele visualizou a mensagem, mas não respondeu. A reportagem reforçou que ele pode se manifestar posteriormente sobre sua versão dos fatos.
Do Campo Grande News
