O vereador Elias Ishy (PT) participou nesta terça-feira (12) de uma importante reunião da Comissão de Cultura, segundo ele, para tratar das demandas em defesa da política cultural de Dourados, como garantir o Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural (FIP) até o momento não executado pela atual gestão. Há dois anos o movimento “bate nesta mesma tecla” para que o assunto seja resolvido, de acordo com o parlamentar.
Ishy lembrou aos presentes que defende um plano para a cultura, pois acredita que este investimento deve ser prioridade dos Governos, sendo que o desenvolvimento social e econômico do país, estado e da cidade não será completo se não vier acompanhado do cultural. Devido a isso, ele enviará um novo requerimento à prefeitura questionando informações sobre a política municipal.
O grupo explica que foram várias tentativas de diálogos sem sucesso com a gestão atual, por isso o apelo a Câmara Municipal. No Diário Oficial do dia 9 de fevereiro de 2018, foi publicado edital de cancelamento do FIP e estava previsto um total de R$ 391.200 de recursos, acumulados dos calendários 2017 e 2018 – unindo as verbas de R$ 195.600 de cada ano. No total de 24 artistas e produtores culturais dedicaram muito tempo ao trabalho que eles têm como vida, não apenas sobrevivência.
Em uma reunião na prefeitura, uma semana após a publicação, membros do Fórum Permanente da Cultura foram recebidos pelo advogado Alexandre Mantovani, assessor especial do gabinete da prefeita Délia Razuk (PR). Representantes do mantado estiveram presentes quando foi marcado outro encontro para tratar definitivamente sobre o corte de verba à cultura, com uma resposta oficial da prefeitura, que alegou que as decisões foram tomadas por “inobservâncias legais”, mas não houve um desfecho do caso.
Na época, o Ishy apresentou uma Moção de Apoio ao Fórum pela luta “incansável” em defesa da política cultural e encaminhou um requerimento sobre o cancelamento do edital, para saber quais foram os motivos que levaram o Executivo a cancelar o processo. Em resposta, a secretaria disse que “notou insuficiência de recursos financeiros em caixa e não houve meios de financiar os projetos aprovados”.
Eles explicaram ainda que os critérios que definem os valores do fundo dependem do Orçamento, cuja fonte é Zero – Recursos Próprios, ou seja, o valor disponibilizado é “fictício”. Como encaminhamento, então, foi pedido um prazo para a publicação do FIP, a troca da fonte Zero para 123 – pensando na possibilidade de convênios, infraestrutura e recursos humanos para a secretaria.
O secretário da pasta, Jorge Augusto Ramos Lopes (Peu) também participou do ato, assim como membros do setor audiovisual, musical, produtores, artistas cênicos e estudantes. Foram citados: Academia Douradense de Letras (ADL), Grupo Arandu, Arrebol, Casulo, Sucata Cultura e Casa dos Ventos.
