O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul realiza, no próximo dia 14 de maio de 2026, uma capacitação sobre “Governança e inovação com a Plataforma Nacional de Saúde – como a integração de informações pode qualificar decisões e reduzir riscos na gestão da saúde”. O evento é voltado a secretários de saúde, procuradores do Estado e dos municípios, além de defensores públicos.
A iniciativa tem como objetivo apresentar a Plataforma Nacional de Saúde aos gestores públicos de Mato Grosso do Sul, destacando seu papel como ferramenta estratégica de governança, controle e tomada de decisão baseada em evidências. A proposta é contribuir para a redução da judicialização da saúde, a qualificação das demandas por medicamentos e a melhoria da eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Como parte da mobilização institucional, nesta terça-feira (5), o vice-presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, e o conselheiro Sérgio de Paula realizaram a entrega oficial de convites ao governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gerson Claro, e o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões.
A programação contará com a participação de especialistas de destaque nacional. Entre os palestrantes confirmados estão a juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal, Luiza Vieira Sá de Figueiredo, que abordará o tema “Plataforma Nacional de Saúde – o precedente do STF”; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daiane Nogueira de Lira, que tratará da “Governança colaborativa”; o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Nélio Stábile, que discutirá o papel do Comitê Estadual de Saúde; e o médico neurologista e conselheiro federal pelo Conselho Federal de Medicina, Hideraldo Luís Souza Cabeça, que apresentará reflexões sobre a prescrição médica no contexto da Plataforma Nacional de Saúde.
A capacitação reforça o compromisso do TCE-MS com o fortalecimento da governança pública e a promoção de soluções inovadoras que contribuam para uma gestão mais eficiente, transparente e orientada por dados no setor da saúde.
