Durante a 3ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Dourados, realizada na segunda-feira (9), o vereador Inspetor Cabral (PSD) apresentou requerimento solicitando informações oficiais e detalhadas sobre a situação da iluminação pública no município, com foco no processo licitatório que deveria garantir a prestação integral do serviço.
O parlamentar destaca que são inúmeros os pedidos de iluminação que chegam diariamente ao seu gabinete, vindos de moradores de diversos bairros que relatam postes apagados, lâmpadas queimadas e vias inteiras sem iluminação adequada, o que compromete a segurança e a qualidade de vida da população.
O requerimento foi encaminhado ao prefeito, Marçal Filho, ao secretário municipal de Governo e Gestão Estratégica, João Alcântara Filho, e ao secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Luís Roberto Martins de Araújo, solicitando esclarecimentos sobre a situação da iluminação pública no município e o andamento do processo licitatório.
De acordo com o vereador, já se passou mais de um ano sem a conclusão de uma nova licitação, enquanto o município segue cobrando a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), inclusive com reajustes.
“A iluminação pública é um serviço essencial e está diretamente ligada à segurança das pessoas. Os questionamentos que estamos fazendo refletem aquilo que ouvimos diariamente da população, de moradores que pedem providências para suas ruas e bairros. Nosso objetivo é buscar informações claras e soluções que atendam essas demandas”, destacou o Inspetor Cabral.
Entre os questionamentos feitos no requerimento estão a situação atual da iluminação pública em Dourados e como estão sendo realizados os serviços de manutenção; os fundamentos técnicos e administrativos que levaram à suspensão da licitação pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS); a existência de um cronograma para a abertura de nova licitação; as medidas emergenciais adotadas para garantir a continuidade do serviço; e como está sendo feita a gestão dos recursos arrecadados com a Cosip.
