Em ação do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica (Ceesrad/MS), que acontece até esta sexta-feira (27.10), em Porto Murtinho, 400 indígenas estão sendo cadastrados para a emissão da primeira via do Registro Geral (RG).
Em um primeiro momento os dados estão sendo coletados para a posterior emissão do documento. A entrega é prevista já para o mês de novembro, nas aldeias. Em conjunto, técnicos do Ceesrad/MS, que é ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), e da prefeitura de Porto Murtinho, realizam o trabalho que envolve indígenas das aldeias Tomazia, Barro Preto, São João, Alves de Barros, Campina e Córrego de Ouro.
Também, neste semestre, outra ação do Ceesrad/MS cadastrou e entregou 279 documentos para indígenas de Antônio João, Caarapó, Bela Vista e Ponta Porã.
Ceesrad
Vinculado à Sedhast, o comitê é composto por parceiros como a Defensoria Pública Estadual (DPE), Tribunal de Justiça/Corregedoria de Justiça, Receita Federal, Secretarias de Estado de Educação (SED), de Saúde (SES) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp); Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab-MS); Assembleia Legislativa; Banco do Brasil; Caixa Econômica Federal; Comando Militar do Oeste (CMO); Associação dos Cartorários e Registradores de MS (Anoreg); Marinha do Brasil; Polícia Militar Ambiental (PMA); Subsecretarias de Políticas Públicas para Mulher (SPPM), de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial e Cidadania (Subpirc), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
