O pedido da defesa do ex-governador André Puccinelli (MDB), do filho dele André Puccinelli Junior e do advogado João Paulo Calves para libertá-los da prisão deve ser encaminhado para análise do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Inicialmente, o habeas corpus foi distribuído para Dias Toffoli, mas mudança deve ocorrer ainda nesta quarta-feira (1º).
Segundo o Jornal Midiamax, quando foi ingressado pela defesa dos três alvos da Operação Lama Asfáltica, nesta terça, o pedido de liberdade foi distribuído para o ministro Toffoli por prevenção, ou seja, porque ele já havia julgado pedido de envolvido na mesma operação.
O HC que culminou na prevenção do caso envolvia o empreiteiro João Krampe Amorim e a secretária dele, Elza Cristina Araújo. Ocorre que no mesmo dia do pedido de soltura da defesa de Amorim, em maio passado, Toffoli negou seguimento ao HC por classifica-lo “incabível”.
Nesta quarta, ofício encaminhado ao gabinete do ministro Toffoli pela chefia da Seção de Recebimento e Distribuição de Originários do STF informou que o pedido de liberdade de Puccinelli, o filho e o advogado Calves foi distribuído incorretamente para análise dele.
“Pedimos vênia para informar que esta Seção distribuiu o presente feito por prevenção a Vossa Excelência em 31/07/2018, quando, salvo melhor juízo, deveria ter apontado prevenção ao Senhor Ministro Alexandre de Moraes”, diz o ofício.
O que justificaria, segundo o STF, a mudança de relator para julgar o habeas corpus do ex-governador é outro HC de João Amorim, de junho do ano passado. Esse HC, que negou liberdade ao empreiteiro, foi julgado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A expectativa, conforme a assessoria de imprensa do STF, é que o encaminhamento do pedido de liberdade de Puccinelli para julgamento de Alexandre de Moraes ocorra ainda nesta quarta.
Ligações tucanas
Quando foi indicado pelo presidente Michel Temer (PSDB) para integrar o STF, em fevereiro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes foi alvo de críticas por já ter sido filiado ao partido tucano, legenda do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), candidato a reeleição.
Moraes construiu sua carreira jurídica e política durante administrações tucanas em São Paulo. Ele foi indicado pelo presidente Temer, e também amigo pessoal, depois da morte do ministro Teori Zavascki.
Apesar dos questionamentos de ligação de Moraes com o PSDB, em abril passado o ministro teria “quebrado” a lealdade com o ninho tucano ao emitir parecer favorável a investigação do senador Aécio Neves.
