O governo federal confirmou nesta quinta-feira (13) que a redução do Imposto de Importação a zero valerá exclusivamente para carnes bovinas desossadas. A decisão do Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), exclui outras variedades, como carnes suínas e de aves, que permanecerão com as tarifas atuais.
A medida já havia sido anunciada na semana passada com o objetivo de conter o avanço dos preços dos alimentos no país. Agora, o órgão detalhou a lista específica dos produtos beneficiados, composta por nove alimentos classificados sob dez códigos distintos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). O café, por exemplo, contará com redução tarifária tanto para o tipo torrado quanto para o não-torrado.
De acordo com Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a redução tarifária entra em vigor já nesta sexta-feira (14). A decisão será formalmente oficializada com a publicação da resolução da Camex no Diário Oficial da União.
A expectativa do governo é que a medida ajude a estabilizar os preços ao consumidor, beneficiando diretamente o mercado interno. Apesar disso, setores ligados à produção de outras carnes, especialmente suínos e aves, demonstraram insatisfação por ficarem de fora da isenção tarifária.
Confira a lista final dos alimentos que terão o Imposto de Importação zerado:
- carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%
- café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas): de 9% para 0%
- café não torrado, não descafeinado, em grão: passou de 9% para 0%
- milho em grão, exceto para semeadura: passou de 7,2% para 0%
- outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: passou de 14,4% para 0%
- bolachas e biscoitos: passou de 16,2% para 0%
- azeite de oliva extravirgem: passou de 9% para 0%
- óleo de girassol, em bruto: passou de 9% para 0%
- outros açúcares de cana: passou de 14,4% para 0%
- preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: de 32% para 0%
No caso da sardinha, a alíquota zero valerá apenas para uma quota de importação de 7,5 mil toneladas. Conforme anunciado na semana passada, a cota de importação do óleo de palma aumentou de 60 mil para 150 mil toneladas, por 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação em 0%.
Impacto
Alckmin também anunciou o quanto o governo deverá deixar de arrecadar com a medida. Segundo o vice-presidente e ministro, a tarifa zero terá impacto de US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões) por ano. Alckmin, no entanto, disse que o impacto será menor, porque a medida durará menos.
“Como espero que [o Imposto de Importação zerado] seja mais transitório, o impacto deve ser menor”, declarou. (Com informações da Agência Brasil)
