A apresentação do programa ocorreu na sede da XP Investimentos e reuniu investidores, empresários do setor aeroportuário, além de autoridades
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou nesta terça-feira (8), em São Paulo, o programa Investe+ Aeroportos, voltado à modernização e ampliação da receita dos terminais aéreos concedidos à iniciativa privada. Segundo o Brasil 61, a proposta visa flexibilizar regras regulatórias para atrair investimentos e expandir os serviços oferecidos nos aeroportos brasileiros.
A iniciativa prevê a flexibilização da Portaria nº 93/2020, originalmente do Ministério da Infraestrutura, que trata dos contratos de cessão de uso das áreas nos aeroportos. A ideia é permitir que essas estruturas sejam transformadas em plataformas multifuncionais, com espaço para empreendimentos comerciais variados.
Com as novas diretrizes, será possível ampliar os prazos de concessão de áreas aeroportuárias, o que facilita a viabilidade econômica de investimentos de longo prazo, como hotéis, hospitais, centros logísticos e outros empreendimentos integrados.
Segundo o ministro Silvio Costa Filho, a ampliação dos prazos dará mais segurança jurídica aos investidores e permitirá que áreas dos aeroportos ganhem novos usos e sejam vistas como ativos estratégicos. Ele citou a criação de grandes terminais de carga e polos logísticos como exemplos de iniciativas a serem exploradas.
O ministro ressaltou ainda que o Brasil já conta com importantes hubs logísticos e que a medida contribuirá para a consolidação desses centros como catalisadores do transporte aéreo de cargas e do desenvolvimento econômico regional.
A apresentação do programa ocorreu na sede da XP Investimentos e reuniu investidores, empresários do setor aeroportuário, além de autoridades como o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca. A intenção é conectar os aeroportos ao mercado financeiro e estimular o aporte de recursos privados.
De 2023 a 2025, a Portaria nº 93 já viabilizou 19 projetos, somando R$ 4,5 bilhões em investimentos em áreas aeroportuárias. Com o Investe+ Aeroportos, o governo projeta cifras ainda maiores, com geração significativa de empregos diretos e indiretos em todo o país.
Tomé Franca destacou que o programa abrirá espaço para a instalação de empreendimentos como shoppings, centros de convenções, escolas, hospitais, casas de espetáculo, unidades de energia e hotéis, diversificando o uso dos espaços aeroportuários e ampliando a oferta de serviços.
Além de fomentar novos negócios, o programa propõe a integração dos aeroportos com portos secos, retroáreas logísticas e outras modalidades de transporte, especialmente em regiões estratégicas como o Norte e o Nordeste, incentivando o desenvolvimento regional.
O Investe+ Aeroportos está em consulta pública até 13 de julho na plataforma Participa Mais Brasil. A previsão do governo é lançar oficialmente o programa em agosto e colocar a nova regulamentação em vigor em setembro. A meta é atrair mais de R$ 15 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos.
