Em uma iniciativa para reduziras as filas por diagnósticos, procedimentos e cirurgias, o Governo de Mato Grosso do Sul apresentou nesta terça-feira (1º) à Alems (Assembleia Legislativa do Estado) um novo modelo de financiamento para os HPPs (Hospitais de Pequeno Porte) do Estado. A proposta, detalhada pelo secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, visa incentivar financeiramente a produção de serviços e, consequentemente, ampliar o número de atendimentos em 66 hospitais do interior do Estado.
A reunião, realizada na Sala da Presidência da ALEMS, contou com a presença do presidente Gerson Claro e de deputados estaduais. Gerson Claro elogiou a proposta do governo, destacando que se trata de uma solução que já obteve sucesso em São Paulo e que busca uma regulação mais eficiente para a saúde sul-mato-grossense. “Parabenizo o Governo do Estado pela proposição e por nos ouvir, vir aqui conversar com os deputados, com uma solução que está sanando as filas em São Paulo e gostaríamos de avançar a conversa sobre uma regulação mais eficiente”, ressaltou.
O secretário Maurício Simões Corrêa explicou que o novo modelo de financiamento será implementado por meio de resolução governamental, sem a necessidade de um projeto de lei neste primeiro momento. “Vamos propor uma mudança de paradigma no modelo de financiamento para os hospitais do interior”, afirmou o secretário.
O programa será baseado em duas linhas de financiamento:
Incentivo Fixo: Um repasse para que as unidades mantenham sua estrutura aberta e em funcionamento.
Incentivo Variável: Uma bonificação diretamente relacionada à produção de serviços, sejam eles diagnósticos ou terapêuticos.
Essa abordagem busca estimular os hospitais de pequeno e médio porte, que muitas vezes não realizam procedimentos de baixa e média complexidade por falta de incentivo, desafogando assim os grandes centros hospitalares que hoje acumulam esses atendimentos.
Ampliação de investimentos e foco na oferta contínua
A expectativa é que o novo programa amplie os investimentos nos hospitais, com um acréscimo inicial de 20% a 30% dos recursos já aplicados. Esse valor poderá ser ainda maior, dependendo da disponibilidade orçamentária do estado.
O programa visa ser perene com o objetivo de criar uma oferta contínua de atendimento e combater a demanda reprimida, ou seja, as filas. “Com essa oferta contínua de atendimento de pequeno e médio porte teremos uma maneira de combatermos a demanda reprimida a esses hospitais que, muitas vezes, não se sentem motivados a realizar procedimentos e enviam os pacientes para Campo Grande inflando os hospitais de alta complexidade”, enfatizou o secretário Maurício Simões.
Conforme o secretário estadual de saúde, todos os municípios do interior, no caso, prefeitos, secretários municipais e gestores de hospitais já foram informados sobre o novo programa e demonstraram grande interesse.
Os procedimentos previstos para serem incentivados nesses hospitais incluem:
- Urgência e emergência
- Materno-infantil
- Cirurgia geral
- Geniturinária
- Traumato-ortopedia
Para ilustrar o impacto do novo modelo, o secretário mencionou um exemplo prático: hospitais do interior com Unidades de Terapia Intensiva (UTI) que, atualmente, recebem financiamentos díspares do estado. Com a nova lógica, esses hospitais entrarão em igualdade de condições, recebendo um valor fixo por dia por leito de UTI em atividade. Isso cria uma métrica clara para o financiamento, estimulando a ampliação de atendimento e a melhoria da estrutura.
A iniciativa representa um passo significativo do Governo de Mato Grosso do Sul para otimizar os recursos na saúde e garantir que mais cidadãos tenham acesso a atendimentos e tratamentos necessários, desafogando o sistema e melhorando a qualidade de vida da população.
