Dentro de casa ou em espaços públicos, a violência contra a mulher existe de diversas maneiras: física, psicológica, sexual, patrimonial, cárcere privado e tráfico, até chegar ao ato mais grave, feminicídio. Para pôr fim a essa prática e conscientizar a população sobre os direitos das mulheres, o Governo do Estado vem interiorizando as políticas públicas de combate à violência doméstica, ampliando o acesso à informação nos 79 municípios e desenvolvendo ações de proteção às vítimas.
Mato Grosso do Sul é pioneiro nesse quesito. A primeira Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) foi inaugurada em Campo Grande em 1986. A primeira do Brasil foi aberta em São Paulo um ano antes, 1985. Desde 1999 existe um órgão gestor de políticas para mulheres no Governo do Estado – atualmente é a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPMMS).
Na gestão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), as tratativas da Subsecretaria junto às prefeituras conseguiu ampliar de 23 para 41 as coordenadorias municipais da mulher. “A interiorização do nosso trabalho é pauta prioritária para levar campanhas de combate à violência e de igualdade de gênero às pequenas comunidades, vilas, aldeias, quilombos e comunidades rurais”, explica a subsecretária da mulher, Luciana Azambuja Roca.
A cada dois minutos cinco mulheres são espancadas no Brasil. A cada duas horas uma é morta por violência de gênero. Os dados são da pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado. Em Mato Grosso do Sul, conforme informações da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), 8.607 boletins de ocorrência de violência doméstica foram registrados apenas no primeiro semestre de 2018.
Para técnicos da área, a violência doméstica sempre existiu. No entanto, os números registrados vêm aumentando graças ao empoderamento dado às vítimas, além da conscientização social. “Tivemos um aumento das mulheres que denunciam os agressores e isso é porque existe uma política pública que encoraja essas mulheres a fazerem a denúncia contra os opressores”, destaca o governador Reinaldo Azambuja.
Sob o comando do governador Reinaldo, o Governo de Mato Grosso do Sul conseguiu avançar em pautas importantes na defesa dos direitos das mulheres. O Estado conta com uma rede de 12 delegacias de atendimento a mulher, na Capital e no interior. Profissionais de segurança e de saúde que atuam com as mulheres vítimas de violência são constantemente capacitados para a prestação de um serviço humanizado.
Campanhas educativas permanentes também são realizadas em todos os municípios. Projetos como o Maria da Penha vai à Escola, à Aldeia, à Igreja e à Feira realiza palestras, debates e panfletagem para discutir a violência doméstica e divulgar a lei de proteção às mulheres. Outra iniciativa que surgiu nesta gestão foi a Sala Lilás, anexa ao Imol para dar atendimento exclusivo e acolhedor às vítimas de violência física e sexual.
Um dos primeiros atos do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), candidato a reeleição, foi em janeiro de 2015 quando ele determinou que o funcionamento da DEAM, na Casa da Mulher Brasileira fosse em regime de plantão 24 horas, incluindo fins de semana e feriados, atendendo com celeridade uma demanda antiga dos movimentos sociais de mulheres na luta contra a violência.
Da Assessoria
