Parceria entre os Poderes garante antecipação dos recursos em investimentos do MS Ativo Municipalismo II
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul vai antecipar a execução de importantes obras de infraestrutura em todas as regiões, com a contratação de um empréstimo de R$ 1 bilhão junto ao Banco do Brasil, aprovado pela Assembleia Legislativa.
Com condições altamente vantajosas — juros de IPCA + 1%, prazo de até 18 anos e período de carência — o recurso será aplicado em investimentos, sem possibilidade de uso para custeio, podendo ser encaminhado também na capitalização do fundo garantidor de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e no fortalecimento de fundos estaduais voltados a políticas públicas estratégicas.
A medida fortalece a capacidade de investimento do Estado e antecipa a execução do Programa MS Ativo II, que prevê cerca de R$ 1 bilhão em obras estruturantes, totalizando um montante de R$ 2,5 bilhões considerando as duas fases do programa.
Segundo o governador Eduardo Riedel, a operação representa uma oportunidade estratégica para acelerar o desenvolvimento. “É uma dívida boa, que permite ao Estado investir mais rápido e melhorar a vida das pessoas. Com esse recurso, conseguimos antecipar obras que, pelo orçamento previsto, só seriam executadas até o fim de 2027. Agora, teremos todas as condições de realizá-las até 2026”, o secretário da Casa Civil, Walter Carneiro Junior.
O secretário também reforçou que o momento agora é de integração e acompanhamento técnico junto aos municípios, garantindo agilidade e eficiência na execução das obras. “Estamos percorrendo os municípios, já visitamos mais de vinte cidades, justamente para alinhar cada etapa do processo. Nosso papel é garantir que os municípios cumpram suas responsabilidades — elaboração de projetos, licenciamento ambiental, regularização fundiária e, quando necessário, desapropriações — para que a Seilog possa dar sequência à licitação, contratação e ordem de serviço”, explicou.
“Esse acompanhamento é essencial para que o cronograma não atrase e as obras cheguem mais rápido à população. A aprovação do empréstimo pela Assembleia foi um passo fundamental, porque dá ao Estado fôlego financeiro para antecipar os investimentos e garantir que o Programa MS Ativo Municipalismo II aconteça integralmente dentro do prazo previsto pelo governador Eduardo Riedel”, completou o secretário.
O empréstimo aprovado pela Assembleia Legislativa reforça a parceria entre os Poderes e garante que Mato Grosso do Sul mantenha o ritmo de crescimento e de entrega de resultados em todo o Estado.
“A Assembleia tem sido uma grande parceira do Governo do Estado, apoiando essa política estruturante voltada ao desenvolvimento, ao crescimento e à geração de emprego. Sempre que o Governo apresenta uma proposta de lei ou projeto com esse propósito, não temos dificuldade em avançar, porque a Assembleia se mostra comprometida e colaborativa. Essa relação institucional é conduzida pela Casa Civil, que acompanha de perto as demandas dos deputados e os pleitos do Governo”, finalizou.
