A alta das receitas em ritmo maior que o crescimento das despesas fez o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – fechar o primeiro semestre de 2018 com o menor déficit primário em três anos. Segundo o Tesouro Nacional, os entes fecharam os seis primeiros meses do ano com resultado negativo de R$ 32,867 bilhões, o melhor resultado para o período desde 2015.
No primeiro semestre do ano passado, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 56,479 bilhões. Em 2016, o déficit acumulado nos seis primeiros meses somou R$ 36,466 bilhões.
O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em junho, o déficit primário totalizou R$ 16,422 bilhões. Esse foi o segundo pior resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1997, superando apenas junho do ano passado (R$ 19,844 bilhões).
Nos seis primeiros meses do ano, a receita líquida do Governo Central cresceu 6,3% em valores corrigidos pela inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação ao mesmo período de 2017. As despesas totais aumentaram 2,2% acima da inflação. No segundo semestre, no entanto, os gastos obrigatórios devem crescer por causa do subsídio ao preço do óleo diesel que entrou em vigor após a greve dos caminhoneiros.
Meta
Para este ano, a meta de déficit primário está estipulada em R$ 159 bilhões. Segundo o último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado na semana passada pelos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, a equipe econômica estima que o Governo Central fechará o ano com déficit primário de R$ 157,2 bilhões, com folga de R$ 1,8 bilhão em relação à meta.
Segundo o Tesouro Nacional, o Programa Especial de Recuperação Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, impulsionou a arrecadação federal em R$ 10 bilhões este ano, além de R$ 8,1 bilhões do aumento de tributos sobre os combustíveis. Do lado das receitas não administradas pelo Fisco, o aumento do preço do petróleo internacional impulsionou as receitas de royalties em R$ 6,8 bilhões. Os regates de R$ 4,1 bilhões do Fundo Soberano também ajudaram a elevar as receitas no primeiro semestre.
Investimentos
Os gastos com os benefícios da Previdência Social aumentaram 2,7% acima do IPCA. As despesas com o funcionalismo público subiram 0,8% além da inflação. Os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) aumentaram 4,7% acima da inflação.
As despesas que mais cresceram, no entanto, foram os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), que somaram R$ 21,266 bilhões nos seis primeiros meses do ano, com alta de 21,8% acima do IPCA em relação ao mesmo período do ano passado.
Apesar do crescimento, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) continua executando menos este ano. As despesas do PAC somaram R$ 9,183 bilhões no primeiro semestre, com queda de 13,8% em relação aos seis primeiros meses de 2017 descontando o IPCA.
Da Agência Brasil
