O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou nesta quinta-feira (27) que o governo vai bloquear e remanejar recursos em um valor total de R$ 8,1 bilhões com o objetivo de cumprir a meta fiscal do governo, que é fechar o ano com um déficit de R$ 139 bilhões.
Oliveira confirmou o bloqueio de R$ 5,9 bilhões em gastos, anunciado na semana passada, e informou que serão remanejados para outras áreas R$ 2,2 bilhões, o que totaliza os R$ 8,1 bilhões, dos quais R$ 7,48 bilhões serão retirados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O ministro do Planejamento afirmou que o bloqueio de recursos do PAC não deve resultar, de imediato, na suspensão de obras públicas.
“A expectativa é de recomposição dos limites ao longo do ano. Pode haver atraso nos empenhos, mas isso poderá ser recuperado se conseguirmos reaver receitas”, declarou o ministro.
Na lei orçamentária deste ano, aprovada pelo Congresso Nacional, os recursos para o PAC somavam R$ 36,07 bilhões. Com os cortes realizados até agora, o valor caiu quase pela metade: para R$ 19,68 bilhões.
Além do PAC, o governo também vai remanejar recursos de emendas parlamentares.
Segundo Oliveira, o governo procura reaver R$ 2,1 bilhões em precatórios não sacados por seus beneficiários; R$ 2,5 bilhões com a outorga de aeroportos; e R$ 1 bilhão com a privatização da Lotex.
Áreas essenciais
Entre as áreas consideradas essenciais pelo ministro do Planejamento e que serão contempladas pelo remanejamento de R$ 2,2 bilhões, estão:
- fiscalização de trabalho escravo;
- defesa civil;
- Polícia Rodoviária Federal;
- Polícia Federal;
- sistema de controle do espaço aéreo;
- agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Levantamento realizado pelo G1 mostra que o corte de verba restringiu a atuação de vários órgãos e setores dependentes do governo federal.
Além do bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento federal anunciado na semana passada, o governo também subiu a tributação sobre os combustíveis.
O objetivo do governo, ao elevar tributos e bloquear gastos no orçamento, é tentar cumprir a meta fiscal de 2017, fixada em um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. A conta não inclui as despesas com pagamento de juros da dívida pública.
A arrecadação neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017, o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo mais acelerado, o que não ocorreu.
Com o orçamento apertado e os gastos limitados pela regra do teto, que começou a valer neste ano, o governo já reduziu investimentos e sofre para manter alguns serviços. Para analistas, as restrições devem continuar nos próximos meses.
Apesar dos esforços da equipe econômica, economistas das instituições financeiras estimam que o rombo das contas do governo ficará em 145,26 bilhões. O valor está acima da meta fiscal fixada para 2017, que é de um resultado negativo de até R$ 139 bilhões.
Do G1
