O deputado federal Geraldo Resende (PSDB) informou, nesta quarta-feira (13), que o secretário municipal de Saúde Renato Vidigal, equivocou-se ao dizer que o parlamentar retirou recursos que havia indicado para a reforma de Unidade Básica do Jardim Ouro Verde, em Dourados. O que aconteceu, segundo Geraldo, foi que a emenda foi atingida pelo contingenciamento (corte) do Governo Federal por causa da morosidade da Prefeitura Municipal no cadastramento dos projetos da obra.
Contingenciamento consiste no retardamento ou, ainda, na inexecução de parte da programação de despesa prevista na Lei Orçamentária em função da insuficiência de receitas, no decorrer do ano.
Segundo o parlamentar, no entanto, ainda há condições de conquistar recursos ainda em 2018 para a reforma mas para tanto é necessário que a Prefeitura elabore e encaminhe uma solicitação de recursos para a obra de reforma da Unidade Básica de Saúde ao gabinete do parlamentar. Geraldo Resende se compromete em lutar por recursos da programação do Ministério da Saúde para a benfeitoria.
“Não vou entrar em polêmicas e celeumas que não levam a nada. Minha prioridade é a saúde pública. Tenho a possibilidade de reconquistar esses recursos, mas precisamos de agilidade por parte da administração municipal de Dourados”, salienta o parlamentar.
Equívoco
O secretário de Saúde, Renato Vidigal, em encontro com vereadores na Câmara Municipal, equivocou-se ao afirmar, em relação a uma emenda de autoria do parlamentar, que ficou surpreso “com o anúncio de que o deputado mandou suspender o repasse para Dourados”.
Na verdade, a emenda de Geraldo Resende previa recursos para atenção básica de Dourados e Jateí em um total de R$ 1 milhão, sendo R$ 500 mil para a reforma da UBS Central de Jateí e R$ 500 mil para a UBS do Bairro Jardim Ouro Verde de Dourados.
A emenda que garantia recursos para a reforma da UBS do Jardim Ouro Verde foi uma solicitação dos profissionais de saúde que trabalham no local e dos pacientes.
O deputado Geraldo Resende indicou a emenda no ano de 2017. O gabinete do parlamentar informou a Administração Municipal a necessidade de celeridade na apresentação dos projetos por meio de ofícios e reuniões na Prefeitura, porém o atraso do Município levou a demora da análise da emenda, colocando ao alcance do contingenciamento dos recursos federais.
