Deputado federal Geraldo Resende, durante o lançamento do Sisfron em Dourados, no ano de 2014 - Divulgação
Deputado federal Geraldo Resende, durante o lançamento do Sisfron em Dourados, no ano de 2014 – Divulgação

Para o deputado federal, mesmo com a crítica situação financeira pela qual passa o país, é necessário priorizar setores estratégicos da segurança nacional

O deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS) quer que o governo federal reavalie os cortes (contingenciamento) de recursos destinados ao Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). O projeto-piloto foi ativado no ano de 2014 em Dourados, mas já em 2015 começou a sentir os efeitos da crise política. Essa semana, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou que os cortes atingiram também outras ações das Forças Armadas.

Para o deputado federal Geraldo Resende, mesmo com a crítica situação financeira pela qual passa o país, é necessário priorizar setores estratégicos da segurança nacional. “Sabemos das dificuldades, porém, o governo não pode efetuar cortes onde já existem projetos em andamento e, ainda mais se tratando de um programa fundamental como o Sisfron”, afirma o deputado.

Reportagem publicada essa semana pelo jornal “O Estado de São Paulo” aponta que a diminuição dos recursos para implementar o Sisfron encarece a médio prazo o projeto, por obrigar o governo a renovar contratos, e pode inviabilizar sua conclusão. Segundo o jornal, hoje, com o atraso, o projeto se estendeu de 2015 para além de 2040. Com isso, levará mais de 25 anos. E o equipamento corre o risco de ficar ultrapassado.

De acordo com a matéria, o Sisfron foi criado em 2012 e previsto para ser concluído em dez anos, porém só cobriu até agora 600 quilômetros de uma faixa de 17 mil km de fronteiras. O prazo de conclusão foi adiado para 2040. Citando dados das Forças Armadas, o sistema teve contingenciados R$ 166 milhões, dos R$ 427 milhões que o Exército colocou como previsão na Lei Orçamentária deste ano.

Recursos

“Vamos trabalhar, no Congresso Nacional, pela recuperação desses recursos. Vamos fazer todos os esforços necessários para sensibilizar o governo federal a reavaliar os cortes”, afirma Geraldo Resende. “O Sisfron é resultado do trabalho de centenas de técnicos, engenheiros e profissionais de diversas áreas, que durante quase três anos trabalharam no planejamento, instalação e testes, antes de ser ativado”, explica.

“Trata-se de um sistema que recebeu investimentos de R$ 12 bilhões com a missão de fortalecer a capacidade de ação das Forças Armadas e, em especial do Exército Brasileiro, na faixa de fronteira. Essa missão não pode ser prejudicada”, afirma o parlamentar.

Para Geraldo, a presença do Exército Brasileiro na faixa de fronteira é fundamental para ampliar a segurança pública. “Se não coibirmos o tráfico de drogas e de armas nas nossas fronteiras, possibilitamos que essas mercadorias cheguem aos grandes centros e abasteçam os traficantes, que bem armados, praticam as maiores barbaridades contra a população”, diz Geraldo.

O Sisfron, lembra o deputado, possibilitará às Forças Armadas estarem mais presentes na região de fronteira, faixa que compreende 27% do território nacional compreendida por 710 municípios, dos quais, 122 cidades limítrofes, ou seja, de fronteira seca. “Com isso, a vida do crime organizado ao longo dos 16.886 quilômetros de fronteira, sendo 7.363 quilômetros de linha seca e 9.523 quilômetros de rio, lagos e canais ficará mais difícil”, prevê.

Possibilitar que mais de 23.400 quilômetros de rodovias federais nos Estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, fiquem mais seguros é outra missão do Sisfron.

Além disso, os 16.886 quilômetros de fronteira que separam o território brasileiro de cidades problemáticas localizadas em países como a Guiana Francesa, Guiana, Suriname, Venezuela, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai, Argentina e Uruguai, devem ser dotados de forças de segurança permanentes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, sempre com apoio de forças auxiliares da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Receita Federal (RF), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Militar (PM) e Polícia Civil (PC).

Concluindo, Geraldo Resende aponta que a presença das Forças Armadas nessa região é fundamental. “Um país como o Brasil, que possui dimensões continentais, não pode se dar ao luxo de guardar suas fronteiras com o limitado efetivo das suas forças policiais, principalmente a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal”.