Proposta é principal bandeira da presidência do Brasil no grupo
Na próxima semana, líderes das 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e União Africana, se reunirão para discutir uma proposta inédita do Brasil na cúpula do G20.
A iniciativa, defendida pelo governo brasileiro, propõe a taxação dos super-ricos como uma nova fonte de financiamento global para reduzir a desigualdade e enfrentar os desafios das mudanças climáticas. Esse imposto, caso aprovado, representa uma medida significativa para fortalecer o compromisso das nações com a justiça social e ambiental.
A proposta, apresentada pelo Brasil em fevereiro deste ano durante a reunião de ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, foi considerada ousada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A ideia é estabelecer uma taxa mínima de 2% sobre a renda dos bilionários, o que, segundo estimativas do economista francês Gabriel Zucman, um dos idealizadores, poderia gerar entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente. Zucman acredita que essa arrecadação atingiria cerca de 3 mil bilionários no mundo, sendo aproximadamente 100 deles na América Latina.
Estudos da Oxfam apontam que a arrecadação com impostos sobre a riqueza é atualmente muito menor do que a tributação sobre o consumo. De acordo com a organização, tributar os super-ricos poderia ser uma alternativa justa e viável para equilibrar essa disparidade. Além disso, um relatório divulgado pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) demonstrou o impacto potencial dessa medida no Brasil, caso fosse implementada.
Segundo o estudo da Made/USP, a adoção de um imposto mínimo de 2% sobre os 0,2% mais ricos no Brasil geraria uma receita de R$ 41,9 bilhões por ano. Esse valor poderia triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e aumentar significativamente o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas para 2024. A proposta brasileira, portanto, não só visa um impacto global, mas também representa uma estratégia de combate à desigualdade e ao subfinanciamento de áreas prioritárias no país.
Entraves e avanços
Apesar de ter a adesão de diversoa nações, a ideia enfrenta a resistência de alguns países desenvolvidos, entre os quais os Estados Unidos e a Alemanha. Entre os países que apoiam estão França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do bloco depois do Brasil. A União Africana manifestou apoio desde a apresentação da proposta em fevereiro.
Mesmo com o anúncio formal do Brasil, a reunião de fevereiro terminou sem um comunicado conjunto oficial. Um resumo divulgado pelo governo brasileiro informou que os países se comprometeram a modernizar a tributação de multinacionais à era digital e estabelecer uma tributação global mínima para as empresas globais.
Nos últimos nove meses, o Brasil tem buscado ampliar a adesão à proposta. Em viagem aos Estados Unidos em abril, Haddad disse esperar um acordo até a reunião dos chefes de Estado e de Governo de novembro. Em maio, durante simpósio de tributação internacional do G20, em Brasília, o ministro reiterou que a taxação ganha o apoio de países.
Em nova reunião de ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, em julho no Rio de Janeiro, o ministro declarou que o Brasil colocou o tema na agenda global. Haddad também afirmou que o Brasil quer taxar super-ricos para financiar a aliança contra a fome.
G20 Social
Embora a decisão final caiba aos chefes de Estado e de Governo, o Brasil quer que a proposta de taxação de grandes fortunas tenha a contribuição da sociedade civil. Criado durante a presidência do país no grupo, o G20 Social, que reúne entidades, organizações e acadêmicos, apresentará sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula.
A reunião do G20 Social ocorre de quinta-feira (14) a sábado (16), também no Rio de Janeiro, e antecede a reunião de líderes das maiores economias do mundo, que será realizada nos dias 18 e 19. Na semana passada, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, ressaltou que o relatório final do G20 Social deve propor a tributação dos super-ricos.
Os debates do G20 Social, informou Macêdo, girarão em torno de três grandes temas: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; desenvolvimento sustentável (incluindo o debate sobre mudanças climáticas e transição energética justa) e reforma da governança global.
- Com Agência Brasil
