A saída do MPF (Ministério Público Federal) de Ponta Porã, ocorrida no início deste ano por conta do aumento da violência na região, é culpa do Governo Federal, na opinião do juiz federal aposentado Odilon de Oliveira, que atuou por anos na fronteira e foi vítima de ameaças dos narcotraficantes, sendo considerado o juiz mais ameaçado do País.
“O governo federal virou as costas para os procuradores da República”, avalia Odilon de Oliveira. “É evidente que o intenso exercício das atividades do MPF na fronteira, na área criminal, causa risco. Conheço, de perto, a dedicação dos procuradores e é evidente que sua ausência fará falta em Ponta Porã. O que a sociedade e as instituições devem culpar é a União, extremamente omissa com relação à segurança dos membros do MPF na fronteira. Infelizmente, vivi na pele e conheço bem a situação”, comenta o juiz, que se aposentou em outubro de 2017.
Sua atuação no combate ao narcotráfico, em atuação conjunta com procuradores federais, gerou diversas condenações e apreendeu bens milionários dos traficantes da região. Odilon virou refém da insegurança e teve de dormir em quartel do Exército e ficar isolado no Fórum da Justiça Federal em Ponta Porã, além de escolta permanente de agentes da Polícia Federal, sendo privado de conviver com a família e amigos por conta das incessantes ameaças que recebia.
“Quem combate ao crime organizado, como os integrantes do Ministério Público Federal, não pode ser alvo de desleixo por quem tem o dever de lhe dar segurança. São mães, pais, irmãos, maridos, esposas, que saem para trabalhar com incertezas”, avalia Odilon de Oliveira.
Há quinze anos, Odilon foi alvo dos traficantes da região de Ponta Porã que se aliaram para assassinar o juiz. Em um dos informes captado pela Polícia Federal, o plano era sequestrar o magistrado, torturar e jogar o corpo “para ser comido pelos porcos”. Facções criminosas que dominam o tráfico na fronteira Brasil e Paraguai chegaram a oferecer valores milionários pela morte do juiz federal, que de maneira controversa uniu adversários como PCC, CV e o falecido Jorge Rafaat.
“Uma sede dotada de mecanismos de segurança, carro blindado, deslocamento com escolta e outras medidas são indispensáveis. Garanto que tudo isto foi reivindicado pelos Procuradores da República. Garanto também, e sem medo de errar, que a União, obrigada a tal, virou as costas, como é de sua rotina”, ressalta Odilon.
A sede do MPF em Ponta Porã era uma residência que foi adaptada para a instalação do órgão pública, não tendo espaço adequado para o atendimento ao público, nem locais para guarda e segurança. De acordo com o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), também não havia espaço para segurança de bens patrimoniais e armas de fogo, podendo se tornar alvo fácil de ataques.
Após a determinação da transferência para Dourados, entidades como a Ajufe (Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil) e a OAB protestaram contra a mudança. De acordo com levantamento da Ajufe, as audiências de custódia, por exemplo, seriam comprometidas, já que necessitam da presença de um procurador da República.
“As instituições deveriam refletir melhor e reivindicar da União condições de segurança para o MPF na fronteira. Só criticar, com base em suposições, é fácil, ainda mais quando os críticos nunca estiveram na pele de quem corre risco”, conclui Odilon de Oliveira.
