Grupo será formado por oito advogados públicos
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu nesta quarta-feira (23) um grupo especial com o objetivo de recuperar os valores descontados de forma indevida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa surge em resposta à Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal, que investiga um esquema de descontos não autorizados em mensalidades associativas.
Segundo estimativas preliminares, o prejuízo causado aos beneficiários do INSS pode alcançar R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024. A operação revelou uma atuação em escala nacional, com forte impacto sobre a população mais vulnerável, especialmente aposentados e pensionistas.
O grupo especial será composto por oito advogados públicos e terá como foco a adoção de medidas judiciais e administrativas para reparar os danos causados. A atuação também abrangerá ações para fortalecer a proteção do sistema de seguridade social, prevenindo novas ocorrências de fraudes semelhantes.
Além da recuperação dos valores indevidamente descontados, a AGU pretende responsabilizar as entidades envolvidas nos descontos ilegais. De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a atuação do Estado será firme para proteger os direitos dos segurados. “Vamos recuperar cada centavo desviado e buscar a responsabilização de todos os envolvidos nesse esquema”, destacou.
A atuação do grupo também deve contribuir para a criação de mecanismos que aumentem a transparência e o controle sobre autorizações de descontos nos benefícios previdenciários. A medida é vista como fundamental para restaurar a confiança dos segurados no sistema público de previdência.
Ainda nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afastado judicialmente por conta das investigações da Polícia Federal. A decisão reforça o comprometimento do governo federal em apurar responsabilidades e combater práticas abusivas contra aposentados e pensionistas. (Com Agência Brasil)
