A primeira reunião para discutir a implantação do novo marco legal do gás natural em Mato Grosso do Sul aconteceu na noite desta terça-feira, dia 8, na Casa da Indústria, em Campo Grande. De acordo com o presidente da FIEMS (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), as discussões sobre o tema serão conduzidas por um comitê de trabalho específico, com a participação de representantes da indústria, do governo do Estado, da Agepan e da MS-Gás, com auxílio da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Longen explicou, ainda, que o grupo de trabalho vai possibilitar a composição de uma ação mais organizada em relação à nova lei do gás, sancionada pela Presidência da República no mês de abril. A nova legislação permite a abertura do mercado do gás no País e representa a aposta do setor produtivo para a retomada do crescimento econômico.
Nesse primeiro encontro, a economista especialista em política da indústria, na gerência de infraestrutura da CNI, Renally Patrício Sousa, revelou que a Confederação está atuando junto aos estados formas para aperfeiçoar a norma, respeitando as competências dos executivos estaduais. “A abertura do mercado fica a cargo da regulação estadual e nós estamos dando suporte aos governos junto ao Ministério das Minas e Energia”.
Conforme a economista, o mercado livre do gás será a chave para a diversificação de setores como os de vidro, cerâmica, automotivo, entre outros. “Também vai favorecer a reforma do setor elétrico. Hoje, contudo, só a lei é suficiente para esse mercado do gás. E essa nova legislação possibilita a abertura do mercado, com segurança jurídica, permitindo a transição para um mercado mais competitivo”.
Mercado livre do gás natural para impulsionar o desenvolvimento de MS
A expectativa do grupo é, segundo Longen, impulsionar o desenvolvimento sul-mato-grossense por meio de um arcabouço legal moderno, que vai possibilitar a atração de grandes consumidores de gás natural. “O início do processo foi o governo federal, junto ao Congresso Nacional, permitir que os estados possam avançar na discussão do uso e, também, da compra, do transporte do gás natural no mercado livre. Então, esse grupo de trabalho que foi criado aqui hoje, vai buscar, com os seus parceiros, tendo aqui uma condição clara de que gás natural é ferramenta de desenvolvimento, permitir que as empresas possam comprar gás natural a preços competitivos. A ideia é que tenhamos preços competitivos internacionalmente, avaliando o custo final do gás e que tenhamos aqui uma legislação moderna para atrair as grandes empresas”.
Já o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), apontou que, a partir da discussão iniciada hoje, será preciso estreitar as relações com a Bolívia, de onde vem o gás natural. Ainda segundo o secretário, a legislação de Mato Grosso do Sul deve ser pensada a partir da posição geográfica do Estado. Hoje, lembrou, a discussão está voltada para o litoral. “O objetivo aqui hoje foi a integração entre o poder público e privado para que a gente possa construir uma nova política de desenvolvimento do gás natural em Mato Grosso do Sul, com benefício da economia, aumento das exportações, redução de preço e expansão do gasoduto no Estado, através de uma lei moderna de tal forma, que a gente consiga colocar o gás na nossa pauta de desenvolvimento”.
Grupo vai elaborar projeto de lei abrangente para Mato Grosso do Sul
Na avaliação do secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, a discussão já começa acertada por todos os atores interessados presentes. “Esse é um passo importante. Temos que buscar energia barata para proteger a nossa empresa, nosso Estado, e o setor produtivo”. Sobre a integração dos atores, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Paulo Corrêa, destacou que essa será uma forma de ajudar o setor produtivo local a ter melhor acesso à importante ferramenta de trabalho que é o gás natural. “Vamos estudar o que já está na lei federal e, com suporte da FIEMS e CNI, vamos conseguir elaborar um projeto que alcance as necessidades de Mato Grosso do Sul”.
Presente na reunião, o presidente da MSGás, Rui Pires dos Santos, afirmou que a distribuidora tem grande interesse na discussão porque aumenta a competitividade do gás natural. “Durante o governo Reinaldo (Azambuja) saímos de 4 mil clientes para 11 mil. Estamos crescendo demais no Estado e, sendo competitivos, vamos crescer mais ainda. Temos o maior interesse, nas palavras do presidente Sérgio Longen, para reduzir o preço e aumentar a nossa competitividade”.
As discussões sobre o mercado livre do gás natural já vêm ocorrendo por parte da Agepan (Agência de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), como explicou o diretor-presidente, Carlos Alberto Assis. “A Agepan já está trabalhando no mercado livre do gás e temos como ajudar e muito para que possamos atingir esse objetivo, que é levar energia ao custo mais competitivo para as indústrias que venham se instalar no Estado. Queremos colaborar com essa iniciativa da FIEMS que tenho certeza, é o futuro do nosso Estado”.
