Deputados e deputadas estaduais se reuniram na manhã desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), com representantes dos demais Poderes para discutir novas medidas de combate à violência contra a mulher. A jornalista Vanessa Ricarte, morta a facadas pelo ex-noivo, o músico Caio Nascimento, deixou áudios que identificaram a necessidade de melhorias nos protocolos de atendimento.
O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), explicou que a Assembleia está pronta para aprovar e viabilizar as mudanças que serão enviadas em projetos do Poder Executivo e do Poder Judiciário. “Essa foi uma reunião com as instituições para tratar do sistema e dos processos como um todo. Claro que em apenas uma reunião não vamos conseguir resolver todo um contexto de problemas, questões culturais, de consciência, de educação e de segurança de uma sociedade, mas saímos com a necessidade de criação de protocolos e melhorias para daqui para frente”, ressaltou.
Gerson relembrou que as políticas públicas e que as polícias de Mato Grosso do Sul são das melhores do país, mas que é preciso entender o porquê de a sociedade conviver com esse tipo de crime e que são sim necessárias ações mais rápidas. “Em 2024, foram 20 mil boletins de ocorrência. Somente agora em 2025 já registraram 1.300 boletins de violência doméstica. Em 2024 foram 5 mil medidas protetivas. Vai ser criado o Batalhão Maria da Penha, vai ter a mudança de protocolo de que não é a vítima quem decide que será acompanhada ou não. A polícia vai te levar em casa. O foco no nosso trabalho é ouvir a sociedade, estabelecer um plano de trabalho com responsabilidade, com a construção de todos os deputados e o esforço de todas as instituições, para que possamos melhorar a cada dia”, ressaltou.
A reunião, que foi fechada à imprensa, foi realizada a pedido da Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social, que é presidida pelo deputado Coronel David (PL), quem já comandou a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. “Nós pensamos em fazer uma audiência pública, mas transformamos em reunião para que o Tribunal de Justiça, os órgãos de Defesa e Segurança e o Ministério Público viessem à Assembleia para mostrar o que pode ser aperfeiçoado. É importante deixar claro que o Mato Grosso do Sul já é um dos estados que estabeleceu várias condições para que a vítima possa procurar os órgãos e fazer a denúncia, mas é importante que a gente aperfeiçoe para evitar que novos casos como esse possam acontecer novamente. É triste, mas mesmo com todo esse sofrimento, que a Vanessa possa ser símbolo da mudança de conduta e a Assembleia vai trabalhar junto aos demais órgãos para que tenhamos uma rede de proteção mais eficiente e evite esses casos que, certamente, causam constrangimento e sofrimento à sociedade”, resumiu Coronel David.
A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar da ALEMS também estará à frente desse processo. Paulo Duarte (PSB), que faz parte desta comissão, disse à imprensa que mais do que melhorias em protocolos, é necessário a mudança social da sociedade patriarcal, em que homens machistas se sentem no direito do domínio sobre às mulheres. “A começar pelos políticos, que não dão bons exemplos. Outra coisa é a briga ideológica. Ficamos sabendo que há escolas que recusam palestras sobre empoderamento feminino e combate ao machismo alegando que isso é coisa de comunista. Isso tem que mudar”, ressaltou.
Pedro Kemp (PT) também conversou com a imprensa ao final da reunião e contou alguns apontamentos. “Um deles é o anúncio da criação da Vara da Mulher, pois uma juíza disse que tem 7 mil processos em sua mão, o que é humanamente impossível somente uma pessoa dar conta disso. Pedimos mais concurso para policiais femininas, com cotas, para chamar delegadas. Isso foi discutido também. Lembrando que não é só na Capital, mas no interior. Esse fato lamentável serviu para mobilizar todos os Poderes para garantir mais proteção às mulheres. Cada Poder, dentro da sua competência vai dar o encaminhamento. A Assembleia vai discutir com a sociedade como melhorar e nascerão novos projetos de lei”, disse o deputado que já apresentou proposta que promove acessibilidade de antecedentes criminais de violência contra a mulher por meio de aplicativo.
A sessão ordinária foi suspensa para que as comissões deem prosseguimento aos encaminhamentos pedidos na reunião. Na noite desta segunda-feira (17), o governador Eduardo Riedel admitiu as falhas do sistema em entrevista nacional ao Programa Roda Viva. “O Estado falhou. Falhamos enquanto instituição Governo e enquanto sociedade”, disse.
Caio Nascimento foi preso em flagrante. Ele tem pelo menos 11 registros de violência doméstica, sendo dois deles por ter atentado contra a própria mãe e a irmã.
