Facebook e Twitter vão recorrer da decisão do STF

Ministro Moraes determinou bloqueio dos perfis investigados pela Corte

Moraes pediu bloqueio mundial de contas no Twitter e Facebook – Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Facebook e o Twitter informaram hoje (31) que vão recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio internacional de usuários investigados pelo Corte pela suposta divulgação de notícias falsas (notícias falsas) e ameaças aos ministros. As informações são da Agência Brasil.

A manifestação de empresas foi divulgada após uma decisão proferida pelo ministro, que concluiu o bloqueio nacional determinado por uma semana passada. Segundo Moraes, o Facebook e o Twitter não fizeram o bloqueio internacional de respostas dos perfis, permitindo que as páginas sejam vistas para países e usuários que estão no Brasil, por meio de redes privadas de VPN, impedindo a proibição.

“Respeitamos como leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloquear contas globais, considerando que a lei brasileira reconhece limites de sua jurisdição e legitimidade de outras jurisdições”, registradas no Facebook.

Em nota, o Twitter também afirmou que vai executar a decisão e disse que a medida é “desproporcional”.

“O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial comprovada de pesquisa do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba no Twitter defender uma legalidade do conteúdo postado ou uma conduta das pessoas impactadas pela solicitação, uma empresa considerada desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, deve executar novamente a decisão de bloqueio”.

Entre os usuários que tiveram as contas suspensas estão os jornalistas Allan dos Santos e Bernardo Kuster, os empresários Edgar Corona e Luciano Hang, o ex-deputado Roberto Jefferson e a ativista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter.

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