O presidente da Fiems, Sérgio Longen – Assessoria

Os empresários industriais de Mato Grosso do Sul foram pegos de surpresa nesta terça-feira (10/09) com a informação de que o secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou as alíquotas em estudo pela União para a criação do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ao discursar na cerimônia de abertura da Superamas 2019, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, aproveitou para rechaçar a possibilidade da recriação da CPMF, lembrando que a carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo e não há espaço para mais impostos.

“Nós somos contra qualquer aumento de imposto no Brasil, no Estado e nos municípios. Entendemos que os gestores públicos precisam fazer a lição de casa da mesma forma que nós, empresários, temos de fazer no dia a dia das nossas empresas para manter a competitividade dos nossos produtos. Para nós cheira mal o fato de o Governo Federal sinalizar que pretende aumentar imposto primeiro para depois avaliar a redução da carga tributária. Isso em decorrência de todos os anos que nós sentimos na pele esse tipo de política econômica, em que os gestores públicos aumentam o imposto primeiro e depois avaliam a redução da carga tributária, o que na prática nunca fazem”, criticou Sérgio Longen.

O empresário ressaltou que não adianta o Governo Federal mudar o nome do imposto, pois vai continuar se chamando CPMF. “Temos de nos movimentar contra esse possível retorno desse imposto, chamando todos os nossos deputados federais e senadores para falar sobre a nossa preocupação com o aumento da carga tributária. Esse novo imposto vai cada vez mais prejudicar a competitividade dos nossos produtos e, por isso, nós temos de pressionar a nossa bancada federal para barrar o retorno dessa nova CPMF”, conclamou o presidente da Fiems, reforçando que os empresários precisam ficar atentos a todos os movimentos que buscam aumentar a carga tributária.

A proposta

Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%, enquanto cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%. A proposta foi apresentada durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional, e a ideia da equipe econômica é que a contribuição sobre pagamentos substitua gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e, também, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A área econômica do governo avaliou que a tributação atual sobre a folha de pagamentos (patrão e empregado juntos), que soma atualmente 43,5%, é “muito acima” de outros países da região, como México (19,7%) e Chile (7%), representando um “desestímulo à contratação de mão de obra”. Por outro lado, o secretário-adjunto da Receita Federal afirmou que a reforma proposta pelo governo deve propor benefícios como ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), e o reembolso de impostos às pessoas com baixa renda.

A reforma tributária a ser apresentada pelo governo também deve prever a unificação de impostos. O novo imposto deve se chamar Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e unificará PIS, COFINS, CIDE e IPI. Pela proposta divulgada nesta terça pela Receita Federal, a unificação seria gradual e começaria pela unificação de PIS e COFINS. O novo tributo teria um regime não cumulativo por valor agregado com uma alíquota única de 11%. A CIDE e o IPI seriam incorporados posteriormente.