No final da sessão, o presidente apresentou o balanço das atividades da Casa de Leis neste ano de 2023
O protagonismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, especialmente com a aprovação de projetos que impactam a vida dos cidadãos, foi destacado pelo presidente Gerson Claro (PP). Na manhã desta terça-feira (19), durante a última sessão deste ano, o deputado apresentou o balanço das atividades da Casa de Leis de 2023.
“Ano muito produtivo e importante para o Estado, com muitos debates e produção de normas que interferem diretamente na vida das pessoas. A todos os Poderes e órgãos estaduais que precisaram, a Assembleia se fez presente. A Lei do Pantanal fecha o ano com chave de ouro, pois protege a maior planície alagada do mundo, um patrimônio da humanidade. Além de fazer de Mato Grosso do Sul mais conhecido, a lei passa a ser um exemplo na questão da sustentabilidade”, destacou.
A ALEMS fecha o ano com desempenho excepcional. De 1º de fevereiro a 19 de dezembro tramitaram o total de 523 projetos, sendo 288 aprovados, 70 rejeitados e 163 permanecem em análise nas comissões. Foram 364 Projetos de Leis, 104 Projetos de Resolução, 28 Projetos de Decreto Legislativo, 24 Projetos de Lei Complementar e 3 de Emendas Constitucionais.
Nas 143 sessões realizadas, foram apresentadas 6.442 proposições, entre indicações (4.622), moções (958), requerimentos (345), emendas (514) e vetos (3). Foram realizadas 479 votações em plenário, 31 audiências públicas, 15 seminários e 40 visitas oficiais e institucionais.
Os deputados Lidio Lopes (Patriota), Pedro Kemp (PT), Junior Mochi (MDB), Gleice Jane (PT), João Henrique (PL), Mara Caseiro (PSDB) e Lia Nogueira (PSDB) parabenizaram a condução dinâmica da atual Mesa Diretora. Eles ainda agradeceram o apoio dos servidores da Casa de Leis e deixaram os votos natalinos e de boas festas.
Aposentados
Ao encerrar a sessão, os deputados reafirmaram o compromisso com os servidores do Estado. O presidente informou que o Governo do Estado irá encaminhar no início do próximo ano um projeto de revisão da cobrança de 14% nas aposentadorias e pensões.
“A Assembleia desde o princípio deste ano, por meio de requerimentos e indicações, tem buscado atender os aposentados. Vários debates fizemos com a Secretaria de Estado de Administração e uma comissão foi formada para que o assunto seja resolvido. Assim que chegar a iniciativa do governo, a Casa irá cumprir sua obrigação de votá-la imediatamente”, afirmou.
