No Brasil, a vida doméstica nem sempre é fácil para as mulheres, resultado de uma cultura que ainda é fortemente machista. O índice de violência contra a mulher, compreendendo o feminicídio, é bastante elevado e alguns casos levam tempo para serem julgados, a ponto de colocar a vida da vítima em risco.
Mesmo com a existência de medidas protetivas, nem todas as denúncias contra os agressores são solucionadas com rapidez e eficácia, e não são raros os casos que terminam em tragédia.
Foi pensando nessa situação crítica que o Mato Grosso do Sul e outras regiões brasileiras ofereceram um mutirão para realizar o julgamento dos casos ligados à violência contra as mulheres.
No MS, entre os dias 9 e 13 de março foram priorizados casos relacionados a violência doméstica e feminicídio em algumas das comarcas do estado. O aumento no número de processos foi um dos motivos que gerou o mutirão.
Números expressivos expõe o problema
O mutirão já havia acontecido em 2019, com o intuito de tentar reduzir os casos de violência contra a mulher, mostrando aos agressores que a situação não é ignorada e que eles serão julgados e punidos.
Na época, em uma análise dos anos de 2016 a 2018, o Mato Grosso do Sul havia registrado 111 feminicídios e cerca de 30 mil ações contra agressores (em processos relacionados à violência doméstica).
Em 2020, o mutirão levou em conta também a quantidade de denúncias e registros policiais: são mais de setenta denúncias diárias, totalizando mais de 18 mil ocorrências em todo o estado.
Meta e relatório
A meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi de julgar o máximo possível de casos de feminicídio ou violência doméstica e familiar. A juíza Helena Alice Machado Coelho foi a responsável por coordenar o mutirão e pretende, nos próximos trinta dias, apresentar um relatório sobre os processos julgados.
Mais do que tentar proteger as mulheres que estão processando seus agressores, o mutirão é também um alerta do quanto crescem os casos de violência contra as mulheres.
Aumento dos casos ou das denúncias?
Desde o ano passado, no Brasil, foi observado um aumento de 10% nos casos de violência doméstica e de 5% relacionados ao feminicídio. Os dados vieram a partir de uma comparação com 2018 e foram disponibilizados pelo CNJ.
Apesar disso, cresceram também as denúncias e os processos contra os agressores – inclusive a concessão de medidas protetivas. Isso pode ser um sinal não de aumento dos casos, mas sim das mulheres que estão tomando coragem e denunciando seus agressores.
Até pouco tempo havia certa insegurança quanto a concretização da denúncia. Algumas mulheres acreditavam que de nada adiantaria, e que correriam ainda mais riscos por estarem perto daqueles que as agridem.
Ainda assim, mesmo com medidas protetivas e processos em andamento, há casos que não são resolvidos a tempo. No Mato Grosso do Sul, o exemplo mais recente que terminou em tragédia envolveu Maxelline da Silva do Santos, assassinada pelo ex namorado que não aceitou o fim do relacionamento.
Novas medidas para prevenção
Além do mutirão para julgamento dos casos, em 2019 aconteceram palestra para explicar – para homens e mulheres – como funciona Lei Maria da Penha. O CNJ também conta com um projeto que visa explicar que diversos comportamentos masculinos não podem ser classificados como normais e que devem ser enquadrados como agressão.
Afinal, muitas mulheres não denunciam seus companheiros por receberem, por exemplo, “apenas” agressões verbais, sem nem imaginar que estavam sendo vítimas de um relacionamento abusivo.
O Conselho Nacional de Justiça sabe que, além de julgar os casos que estão em andamento, é importante conscientizar a população sobre a violência doméstica e o feminicídio, auxiliando, assim, na eliminação da cultura machista enraizada. Somente assim será possível reduzir verdadeiramente o número de casos.
