O governador Reinaldo Azambuja defendeu nesta terça-feira (8/10), em Brasília, no VII Fórum Nacional de Governadores, a criação de uma Força Tarefa para combater o crime organizado no Brasil. Ele reforçou a necessidade de a União descontingenciar R$ 650 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública e a criação de núcleos de inteligência nos estados que fazem fronteira com o Paraguai e Bolívia.
Para o governador, somente unidos os gestores estaduais vão obter algum resultado positivo no combater ao crime organizado. “Nós não vamos vencer esta guerra nos morros do Rio de Janeiro se não começarmos essa blindagem com núcleos de inteligência em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, que são os estados mais sensíveis”, destacou o governador sul-mato-grossense.
Para tanto, ele propôs a abertura de “discussão com o Governo federal para desburocratizar. Dos poucos recursos que estão vindo para os estados, que possamos usar conforme a nossa necessidade e não seguindo critérios definidos pelo Governo federal”, afirmou Azambuja, explicando que é necessário também buscar o descontingenciamento de R$ 650 milhões da área de segurança.
Para viabilizar estas propostas, Azambuja enfatizou a importância de os governadores criarem uma “Força Tarefa”, explicando que “se fizermos uma blindagem na fronteira, já que a maior parte das armas entra no país pela Bolívia e Paraguai, e instalarmos um núcleo de inteligência conseguiremos atingir as facções. Hoje nós estamos só prendendo os mulas, os pequenos. Os grandes não pegamos. Vão ser os núcleos de inteligência que alcançarão o cerne das facções criminosas”.
No final do ano passado, o governador entregou ao atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, uma proposta para instalação em Campo Grande da Central Integrada de Inteligência, como forma de efetivar o combate ao tráfico e contrabando. Este Núcleo de Inteligência é considerado útil por Azambuja para pegar as grandes corporações do crime e para o fortalecimento das forças federais nas fronteiras.
Fundeb
Os governadores também discutiram a criação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que prevê aumento do repasse de recursos federais para os Estados.
A proposta em discussão (PEC 15/2015) garante uma regra de transição, na qual o Governo do Estado deixaria a aplicar entre R$ 150 milhões a R$ 200 milhões por ano para atingir o mínimo exigido pelo Fundeb e passaria a receber da União R$ 700 mil no primeiro ano de vigência da nova lei, chegando a R$ 213,2 milhões no prazo de 11 anos.
