A proposição é do vereador Elias Ishy e conta com a palestra da juíza Katy Braun do Prado do TJMS
A Câmara Municipal de Dourados realizará uma Audiência Pública que trata do “enfrentamento à violência no ambiente escolar”, no dia 23 de junho, às 14h, tendo como palestrante a juíza Katy Braun do Prado, coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ/MS) e com participação da equipe da Justiça Restaurativa nas Escolas. A proposição é do vereador Elias Ishy (PT).
O evento tem como objetivo reunir os profissionais e entidades ligadas ao tema da Educação, Segurança Pública, Assistência Social, entre outros, para debater a realidade da violência no cotidiano do ambiente escolar e levantar subsídios para o Projeto de Lei em trâmite na Casa de Leis que dispõe sobre a Implantação do Programa de Aplicação de Atividades com Fins Educativos (PAAFE), apresentado em março deste ano pelo parlamentar.
O Projeto de Lei está baseado nas premissas das atividades desenvolvidas pela Justiça Restaurativa Escolar, que estimula a cultura da paz na prevenção dos conflitos, sendo implementada em vários municípios do país e em escolas de Campo Grande. A resolução dos conflitos, neste sentido, prioriza o processo educativo, o que não significa, no entanto, impunidade nem apologia à desresponsabilizacão, mas resolver o conflito utilizando o diálogo, fazendo com que o indivíduo causador de algum tipo de ofensa possa repensar seus atos e reparar os danos.
Segundo Ishy, o aumento da violência no ambiente escolar tem sido motivo de preocupação de todos. “O fato é que seja qual for o tipo de violência, ela afeta o indivíduo tanto no plano físico, quanto no psíquico, moral e também no sociocultural”, afirma o vereador. Para ele, o evento é o primeiro passo no sentido de ampliar o debate com a sociedade. Para tanto, foram convidados os profissionais da educação, gestores públicos e as entidades ligadas ao setor, além de representações de pais e alunos.
Ele explica, por fim, que foi definido o período vespertino para contemplar maior tempo para o debate, mas que serão realizados, posteriormente, diálogos e atividades junto à comunidade. “Na perspectiva de envolver a todos neste processo e construir de forma coletiva uma legislação que garanta efetivamente o enfrentamento a violência e a promoção da cultura de paz no ambiente escolar”, finaliza.
