O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, caso uma segunda onda da pandemia de Covid-19 atinja o Brasil, o governo pode recriar o auxílio emergencial em um valor menor do benefício. “Existe possibilidade de prorrogar auxílio emergencial? Se houver segunda onda, não é uma possibilidade, é uma certeza”, disse em evento virtual da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), nesta quinta-feira (12). As informações são da CNN Brasil.
Ele explicou, no entanto, que no caso de uma segunda onda, o benefício provavelmente seria em valor menor aos R$ 600, repassados no início da pandemia, a partir de abril.
“Se vier uma segunda onda da pandemia, vamos decretar o Estado de Calamidade Pública de novo e vamos recalibrando os instrumentos e ter que recriar. Ao em vez de aumentarmos a dívida em 10% do PIB, como este ano, vamos aumentar em 4% do PIB”, observou.
Ainda segundo Guedes, a prorrogação do auxílio emergencial e da criação do Renda Brasil só será discutida após as eleições municipais que ocorrem nos próximos dias 15 e 29. “Isso não pode ser discutido agora. O que a economia diz agora é: o plano ‘A’ é a retirada gradual dos estímulos e o plano ‘B’ é só se a pandemia vier”, afirmou.
Na visão do ministro, o fato do endividamento público estar próximo dos 100% do PIB é consequência de uma preferência da geração atual em rolar os custos para a geração futura. “Isso é uma falta de compromisso com a geração futura. Isso não vamos fazer. Enfrentamos uma guerra e vamos arcar com isso”, reforçou.
Retorno do imposto sobre transações
Apesar de já ter dito que o imposto sobre transações financeiras digitais estava “morto”, pelo menos durante as eleições, o ministro voltou a defende o novo tributo como forma de financiar a desoneração da folha de pagamentos e estimular a criação de empregos.
“Quando falamos em desonerar a folha, precisamos encontrar uma forma de financiamento, e aí falamos então no imposto sobre transações, inclusive as digitais, que são as que mais crescem no país. Foi nesse sentido que consideramos essa alternativa de tributação, mas sempre com a perspectiva de que não há aumento de impostos, é uma substituição tributária”, explicou.
Guedes também esclareceu que, apesar do plano não ser para o aumento da carga tributária, os dividendos, que hoje são isentos, passarão sim a ser tributados. A ideia é que a cobrança sirva para compensar a redução da tributação sobre o lucro das empresas.
“Quem nunca pagou, vai pagar. Vai haver aumento de imposto sobre dividendos? Vai. Vai aumentar imposto sobre quem estava isento antes e nunca pagava? Vai. Se nós tributarmos as transações, quem não pagava, vai começar a pagar”, reforçou.
Dimensão digital
Ao lembrar que o Brasil é a terceira maior democracia digital e o quarto mercado digital do mundo, o ministro reforçou o comprometimento do governo com a digitalização do serviço público.
Ele destacou que, embora a previsão de que a reforma administrativa economize R$ 300 bilhões nos próximos 10 anos, essa estimativa é conservadora se considerados os avanços digitais.
“Assumimos que para cada 100 funcionários que se aposentem, teríamos uma reposição de 70%, mas o que acontece, na verdade, é de apenas 26%. Isso por causa da digitalização dos serviços. Com a digitalização dos serviços é possível atender de forma muito melhor os brasileiros com a produtividade do funcionalismo público mais alta e economizando recursos”, diz Guedes.
“É possível que essa reforma economize mais de R$ 450 bi, podendo chegar até R$ 500 bilhões nos próximos 10 anos, se tivermos sucesso com a digitalização”, completou.
