André Nezzi e secretário Ênio Vasconcelos, em audiência no Gabinete do Prefeito – Divulgação

A tradução da mais elementar premissa matemática, quando levado em consideração o binômio receita-despesa, deveria ser regra na vida de todo ser humano. Traduzindo: se alguém tem uma receita de ‘x’, é óbvio que sua despesa não pode ultrapassar esse ‘x’. Simples assim essa equação…

O nome disso é equilíbrio. É como em uma gangorra. Se o ponto de apoio estiver exatamente no meio e houver peso igual em cada uma das pontas, a gangorra estará equilibrada.

Essa comparação pode ser aplicada às finanças. No campo doméstico, é assim, o mesmo ocorrendo no setor público. Se uma família tem uma renda mensal de R$ 2 mil, o lógico é que ela não pode gastar mais do que esses dois mil reais. O ideal seria nem gastar a totalidade do que se ganha, mesmo porque se deve economizar, fazer uma espécie de poupança para casos emergenciais. É o que aconselham os especialistas.

No setor público, o principal exemplo de descalabro está nas prefeituras. Não raro se registram casos de déficits orçamentários nos municípios, causados pelo descumprimento das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, em que a principal vilã é, geralmente, a folha salarial dos servidores. Nesse caso específico, gestores ultrapassam os limites estabelecidos pela legislação e, quando se dão conta, faltam recursos para investimentos até mesmo em saúde, educação, limpeza pública…

Um caso que merece estudo é Caarapó. Ao contrário de grande parte dos municípios brasileiros de pequeno porte, esse município, de aproximadamente 30 mil habitantes, voa em céu de brigadeiro. Porém, recentemente passou por grandes turbulências e singrou mares revoltos até atingir um porto seguro.

Alçado ao cargo de prefeito interino por decisão judicial em setembro de 2018 e, definitivamente no cargo por força de eleição suplementar em novembro do ano passado, o atual gestor municipal logo de início teve de promover um choque de gestão na administração, adotando medidas impopulares, mas consideradas cruciais para o momento: cortou salários de servidores em função de confiança, reduziu funções gratificadas, proibiu contratações temporárias.

Passados sete meses, os frutos começam a aparecer: dívida zerada com a Previdência própria dos servidores, folha salarial abaixo de 50% da receita corrente líquida, dívidas com fornecedores liquidadas de acordo com planejamento de parcelas, investimentos na área de saúde com ampliação do quadro de profissionais médicos, reservas de recursos para investimentos – neste mês, o saldo já passava de R$ 2 milhões.

Um dos grandes ganhos proporcionados pelas medidas de austeridade adotadas pelo atual dirigente municipal de Caarapó está diretamente relacionado ao aporte financeiro de R$ 15 milhões que o município deverá receber nos próximos meses. Trata-se de verba federal, por operação de crédito, para desenvolvimento de projetos de infraestrutura urbana de pavimentação asfáltica e drenagem na sede do município.

O prefeito André Nezzi esclarece que esse projeto era um sonho iniciado junto com o ex-prefeito Mário Valério, contando com apoio de todos os vereadores. “A sua viabilização só foi possível devido ao trabalho da nossa equipe, principalmente no fim do ano, quando tivemos que tomar medidas enérgicas para enquadrar nossa folha de pagamento – hoje equilibrada -, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal; tirar o município do Cauc e comprovar equilíbrio financeiro para ter o aporte de receber e executar dois projetos dessa magnitude, sendo o maior investimento em infraestrutura da história do município até aqui”, observou o dirigente.

O Cauc a que o prefeito André Nezzi se refere é o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, vinculado à Secretaria do Tesouro Nacional. É um serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais por parte dos municípios, dos estados, do Distrito Federal e de organizações da sociedade civil (OSC), necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal. O órgão consolida informações de diversos órgãos, como Receita Federal e Caixa Econômica Federal, entre outros.

Conforme as regras, se o município tiver alguma pendência – como era o caso de Caarapó no fim do ano passado – fica impedido de receber recursos federais através de transferências voluntárias, como é o caso de convênios, por exemplo. Nesse caso, a União só transfere recursos financeiros, de modo voluntário (transferências voluntárias ou “convênios”) se os municípios tiverem satisfeito as exigências definidas como requisitos obrigatórios.

Como se vê, Caarapó pode se tornar referência em gestão austera, de transparência e responsabilidade. Soma-se a isso a vontade política do gestor, o apoio de uma Câmara, comprometida com um projeto de desenvolvimento municipal, a compreensão da classe de servidores e o entendimento da população e das camadas sociais organizadas. “É um conjunto de fatores que nos permite sonhar com um lugar bom para a gente viver com a nossa família. Um lugar do qual vale a pena a gente cuidar e poder dizer, lá no fim da nossa vida, que valeu a pena. Afinal, somos todos por Caarapó”, conclui o prefeito André Nezzi.