Vereador fiscaliza várias situações referentes ao tema da educação especial
O vereador Elias Ishy (PT) cobrou da prefeitura de Dourados informações referentes aos atendimentos à saúde das crianças no município, especificamente sobre as especialidades ofertadas na PAI (Policlínica de Atendimento Infantil). Segundo o parlamentar, essa ação faz parte da fiscalização de várias denúncias realizadas ao mandato sobre o tema referente à educação especial.
Ishy questionou quais são ofertadas atualmente, quais não estão disponíveis no momento, se há previsão de contratação de novos profissionais e quantos atendimentos são realizados mensalmente no local, inaugurado em 2017 (de acordo com divulgação oficial). Segundo ele, essas informações são cruciais para contribuir/entender as demandas e especificidades das crianças de Dourados, já que a prefeitura havia respondido, anteriormente, sobre o atendimento em algumas especialidades. “Diante da realidade, o que está sendo ofertado a população e o que deveria ser?”, questiona o vereador.
Essa, no entanto, não é a primeira vez que o vereador busca informações sobre a pauta. No Requerimento 581/2023, Ishy solicitou informações relacionados ao direito ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Em resposta, dados como o tempo para consultas e o número de especialistas foram apontados: quase 500 consultas somando neurológicas e psiquiátricas infantil, por exemplo, estão à espera de liberação de vagas – sem previsão de agendamento.
A SEMS informou que os pacientes com diagnóstico de TEA podem ser atendidos nos serviços da PAI e na Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados – AAGD, sendo que, a PAI é uma Unidade própria da SEMS e a AAGD é Unidade conveniada. As demandas são registradas no Sisreg – Sistema Nacional de Regulação.
O atendimento individual em psicoterapia (autismo) aponta 186 solicitações com diagnósticos de TEA aguardam agendamento com tempo médio de espera de 12 meses. Em outubro, Ishy também visitou a AAGD para verificar os processos e constatou a alta demanda da unidade. Além disso, em resposta ao requerimento 257/2023, o Governo apontou que em 2021 foram 345 alunos matriculados com TEA, 479 em 2022 e 684 em 2023.
A SEMS ainda disse que, na época, a unidade PAI acompanhava 100 (cem) crianças com TEA e que, nos casos de TDAH, não informou o número de atendimentos. Além disso, dentre janeiro a setembro de 2023, a PAI teria executado 1.403 atendimentos de psicologia, 957 de fonoaudiologia, 244 de nutrição e 172 de fisioterapia para os pacientes com TEA. “Queremos entender, além de quais atendimentos o município está cumprindo, qual é a dificuldade de ampliar o atendimento frente a demanda”, finaliza o vereador Ishy.
