Com o objetivo de aproximar a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul da comunidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região vai realizar três Sessões Itinerantes Extraordinárias no município de Dourados, nos dias 16 e 17 de maio. A programação também terá um debate sobre acidentes e doenças do trabalho e lançamento de livro.
No dia 16 de maio, às 18h45, será a abertura da Sessão Itinerante do TRT/MS, no Anfiteatro do Bloco 10 da UNIGRAN, que fica na Rua Balbina de Matos, 2121, no Jardim Universitário. Às 19h30, haverá a Sessão do Tribunal Pleno, composta pelos oito Desembargadores da Corte Trabalhista.
No dia seguinte (17.5), às 9h, será realizada a Sessão da Segunda Turma de Julgamento, formada pelos Desembargadores Amaury Rodrigues Pinto Junior, Francisco das C. Lima Filho e Ricardo Geraldo Monteiro Zandona. À tarde, às 13h30, será realizada a Sessão da Primeira Turma, composta pelos Desembargadores André Luís Moraes de Oliveira, Marcio Vasques Thibau de Almeida e Nery Sá e Silva de Azambuja.
Encerrando as atividades, às 19h, o Desembargador Francisco vai mediar um debate sobre acidentes e doenças do trabalho com a participação dos professores Jeferson Baqueti e Fernando Machado. Após as discussões, haverá o lançamento do livro “Os Direitos Fundamentais e a Boa-Fé como Limites do Poder Diretivo Empresarial”, de autoria do des. Francisco. O evento é aberto a acadêmicos, advogados e demais interessados no assunto. Haverá emissão de certificado aos participantes.
Ao todo, 71 processos serão julgados durante as sessões itinerantes. No ano passado, as duas Varas do Trabalho de Dourados receberam 3.313 novos processos e solucionaram 3.815. Nos três primeiros meses de 2018 já foram julgadas 864 ações trabalhistas e recebidos 452 novos casos.
De acordo com o Presidente do TRT/MS, Desembargador João de Deus Gomes de Souza, “a realização das sessões em outras localidades é sempre fator de democratização do Poder Judiciário, pois aproxima o jurisdicionado do órgão prolator da decisão, permite a participação de seus patronos no julgamento dos recursos, diminui os gastos das partes com o litígio, traduzindo, ao final, tempestividade da tutela jurisdicional pelo uso racional do processo pelo juiz”, além de ser uma atividade pedagógica voltada à informação sobre direitos e desenvolvimento da cidadania. No ano passado, foram realizadas sessões itinerantes em Corumbá e Três Lagoas.
