Dia Mundial de Zero Discriminação, por João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado (ES) e escritor - Divulgação
João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado (ES) e escritor – Divulgação

No dia primeiro de março celebramos o Dia Mundial de Zero Discriminação.

O transcurso dessa data merece reflexão.

O primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos proclama que:

a) todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos;

b) todos os homens são dotados de razão e consciência;

c) o espírito de fraternidade deve orientar as relações entre as pessoas.

Na primeira afirmação, o artigo consagra a liberdade.

Os homens nascem livres, não nascem escravos.

A liberdade é traço que caracteriza e define a condição humana.

Os homens nascem iguais.

Não há privilégios de nascimento.

Em outras palavras, o que se estabelece é a igualdade universal dos seres humanos.

Diz-se depois que todos os homens são dotados de razão e consciência.

A razão, a consciência não é privilégio de uma classe, estamento ou grupo de pessoas.

Em razão de sua humanidade, toda pessoa é capaz de pensar e decidir.

Não há iluminados, predestinados, ou escolhidos.

Em nome de uma pretensa e falsa “iluminação”, pessoas ou grupos de pessoas pretenderam, no correr da História e ainda pretendem, no mundo contemporâneo, usufruir de título para pensar, julgar e decidir pelos outros.

Deve ser banida toda idéia de superioridade, pois tem como objetivo dominar e oprimir pessoas, classes, raças ou povos.

Se os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos;

Se o que se estabelece é a igualdade universal dos seres humanos;

a  consequência dessa proclamação da igualdade é a rejeição a qualquer discriminação.

O Dia Mundial de Zero Discriminacão afirma, realça e consagra a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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