Medida é válida por 180 dias e foi acatada em caráter de urgência para amenizar efeitos econômicos e logísticos na produção agrícola.
Em resposta a ofício encaminhado pelo Sistema Famasul e a Aprosoja/MS na semana passada, o Governo de Mato Grosso do Sul reconheceu situação de emergência em virtude das recentes geadas que atingiram determinadas regiões do estado.
A publicação do decreto foi feita na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (14), com vigência de 180 dias.
“A geada afetou muito algumas regiões e a seca foi extremamente danosa. Acho que os decretos de situação de emergência ajudam, criando uma rede de proteção, e ajuda o Estado a ter umas tomadas de decisões e apoio aos setores mais afetados”, descreve o governador Reinaldo Azambuja.
O decreto referente às geadas considera os dados do Projeto SIGA/MS, que indicam que, entre 28 de junho e 1° de julho, uma área de aproximadamente 420 mil hectares, correspondente a 21% da área plantada no estado e também 30,2% da área cultivada do MS, foi atingida.
“Novamente o Governo do Estado compreendeu o momento preocupante enfrentado pelos produtores rurais em relação à estiagem mais acentuada neste ano que, somada às baixas temperaturas e geadas têm exigido esforços redobrados no campo”, ressaltou o presidente do Sistema Famasul, Mauricio Saito.
Também foi publicado decreto que leva em conta notas e resoluções, entre elas uma do Centro Nacional de Monitoramento de Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), que aponta para seca classificada como “severa” a “excepcional” com duração de mais de 24 meses.
