O presidente da Fiems, Sérgio Longen, criticou a aprovação do uso de até 30% do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) pelos governos estaduais para obras de infraestrutura. De acordo com ele, a medida, que foi aprovada durante a reunião do Condel-Sudeco (Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste) no dia 20 de maio, prejudica o setor privado, que, com a utilização dos recursos, tem gerado muitos empregos para Mato Grosso do Sul, e precisa ser rediscutido.
Para que a proposta seja viabilizada, é preciso que o Governo Federal encaminhe uma Medida Provisória ao Congresso Nacional. “Caso isso aconteça, nós, enquanto líderes classistas, devemos nos posicionar contra, até porque foi criado o FDCO (Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste) para esse fim e aí na conta de que o FDCO não tem recursos alocados, nós não podemos entrar nos recursos do FCO. Até porque no caso de Mato Grosso do Sul nós estamos utilizando todos esses recursos para investimento do setor privado há muitos anos, gerando empregos para o Estado”, afirmou Longen.
Na avaliação do presidente da Fiems, retirar recursos do setor privado, mesmo que sejam para investimentos em infraestrutura, prejudica ainda mais os Estados, além da preocupação com relação às condições de endividamento das unidades federativas. “Esse é o caso de Mato Grosso do Sul. Vai travar R$ 500 milhões e muitas vezes o Estado não consegue buscar esse recurso por causa da condição de financiamento, ou seja, o Estado não tem condição satisfatória de pagamento e esse recurso vai ficar represado dentro do FCO”, acrescentou.
Diante disso, Longen defende que o projeto seja rediscutido para que sejam encontradas outras alternativas que beneficiem a todos. “Na minha avaliação, quando houver recursos do Fundo Constitucional sobrando, como é o caso do Nordeste, onde são investidos cerca de 60% do Fundo, poderíamos pegar esses recursos restantes para serem destinados ao FDCO, com um rateio proporcional às três regiões: Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Vou tentar levar ao senador Nelsinho Trad, junto com outros presidentes de federações, essa preocupação”, completou.
