O vereador Madson Valente (DEM), após analisar o decreto municipal nº 650 de 31 de outubro de 2017, que visa a contenção de despesas, chegou a conclusão que os impactos serão sentidos principalmente pela população mais carente, pois se corta recursos dos serviços de saúde e também da educação.
Para Madson, cortando recursos nestas áreas, a tendência é de comprometimento da dinâmica dos serviços oferecidos por estas secretarias.
“É estarrecedor observar que o decreto na verdade atinge setores essenciais. Como podemos imaginar que na saúde pública, que já está um caos, fato que foi admitido inclusive pela gestão municipal, apontando que está entrando em colapso, alegar que é necessário cortar investimentos? Como podem os profissionais da Educação se submeterem a este decreto se recentemente o governo municipal lhe suprimiu direitos consagrados? Na verdade, os artigos de números 8 e 12 são agressivos para com as políticas públicas de Saúde e Educação, obrigação do município em conjunto com o Estado e a União”, analisa Madson
O vereador afirmou que as perspectivas de melhorias, através deste decreto, para o ano de 2018, são sombrias. “Pior ainda são os argumentos da crise por qual passa o país, pois sabemos que as arrecadações do município de Dourados no presente ano superam os números do ano passado, incompreensível esta situação”.
A LRF determina aos gestores municipais muitas imposições, mas também protege o gestor, pois até o presente momento o município não pagou a reposição salarial de mais de 7% ao funcionalismo, visto que já está com seu limite legal comprometido.
“Observo também que 92% dos municípios do Brasil estão com as mesmas dificuldades, entretanto estão fazendo investimentos e honrando seus compromissos constitucionais e valorizando seus servidores, então o que está acontecendo com Dourados? De fato é preocupante”, declarou o vereador.
Para Madson o decreto traz medidas periféricas, sem atingir os problemas em seu núcleo, proporcionando sacrifícios ainda maiores para os trabalhadores da Educação e da Saúde e consequentemente atingindo a classe trabalhadora.
