Enquanto a Câmara pagou R$ 9 a cada 500 ml, a Prefeitura gastou quase R$ 38; quatro vezes mais no produto de 500 ml
A vereadora Daniela Hall denunciou ontem na Câmara de Vereadores o superfaturamento nas compras de álcool em gel (500 ml) da Prefeitura de Dourados. A parlamentar comparou que enquanto o Legislativo pagou o valor de R$ 9 em 500 ml, a Prefeitura desembolsou R$ 37,90; quatro vezes a mais pelo produto. Levando em consideração que foram adquiridos 2.400 itens, a prefeitura pagou R$ 90.960,00 na compra final; uma diferença de R$ 69.3 mil que saíram a mais dos cofres públicos.
Na tribuna da Câmara a vereadora chamou a atenção de órgãos fiscalizadores como o Procon, que podem ingressar com medida para suspenderem o pagamento por abuso nos preços injustificável. “Entendemos a situação emergencial para a compra desses produtos, mas não podemos permitir que os cofres públicos sejam “sangrados”. Fornecedores e a Administração devem agir com responsabilidade”, destacou.
Daniela enfatizou que diante da crise na Saúde tem mobilizado a bancada federal de Mato Grosso do Sul e conseguiu a liberação de recursos, oriundos de emenda individual do Senador Nelson Trad Filho, na ordem de R$ 200 mil para custeio de hospitais que já estão depositados na conta da Prefeitura. “Não basta a gente só ficar cobrando novos recursos, eles também precisam ser bem aplicados. Nesse sentido, a Câmara tem o dever de fiscalizar e cobrar providências”, considerou.
A vereadora citou ainda que o fato já é alvo de investigação do Ministério Público Estadual, que apura a regularidade das dispensas de licitação 017, 018 e 019/2020/DL/PMD e que eventuais irregularidades poderão implicar em violação aos preceitos da Lei 8.666/93, sendo que os gestores poderão responder por improbidade administrativa.
