Vereadora e secretária de assistência Social, Ledi Ferla, estiveram no prédio que está sendo reformado para abrigar a unidade no final de julho
A vereadora Daniela Hall (PSD) está cobrando a implantação do 2º Conselho Tutelar de Dourados. A parlamentar esteve nesta quarta-feira (24) acompanhada da secretária de Assistência Social, Ledi Ferla, verificando as obras de reforma do prédio onde funcionará a unidade. Na oportunidade a vereadora solicitou um cronograma de trabalho da prefeitura com todas as etapas para colocar a unidade em funcionamento. Daniela foi informada de que até o final de julho o serviço será ativado.
Conforme Daniela, o prédio fica localizado na Rua Coronel Ponciano, nas proximidades do Cemitério Municipal. Para a instalação é necessário que a prefeitura tome algumas providências como a conclusão da reforma, a convocação de servidores, abertura de processos licitatórios para a aquisição de bens e serviços, de veículo com motorista contratado, dentre outras providências, a fim de que o órgão tenha condições mínimas para fazer os atendimentos e efetivamente possa atender com eficiência aos anseios da comunidade.
Com déficit de conselheiros e estrutura, a cidade de Dourados conta com apenas cinco conselheiros para atender toda a cidade, distritos e aldeias e por isso o conselho dá prioridade às notificações de maior urgência, atuando no limite.
Segundo Daniela, desde 2015, tramita na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Dourados um Procedimento Administrativo, instaurado, no qual a atual administração já foi provocada pelo Ministério Público para que implementasse mais um órgão de proteção na cidade, contudo, a devolutiva foi no sentido de inexistência de verba para tal. Conforme recomendação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), já havendo em Dourados uma população maior que 200 mil habitantes, deveria contar com mais de um Conselho Tutelar, tanto que já há lei municipal autorizando a criação de duas novas unidades.
Para Daniela, a implantação de pelo menos mais um Conselho Tutelar é essencial, pois o único existente na cidade não tem vencido a demanda, com grande prejuízo à população. “Nossas crianças merecem uma estrutura adequada para garantir atendimento de qualidade. Precisamos atuar firmemente contra qualquer tipo de violência, abandono ou omissão contra as nossas crianças e o grande parceiro nessa lute é o Conselho tutelar, atuante e vigilante”, destaca.
