CPI sobre contas de energia elétrica em MS terá primeira reunião na terça-feira

Componentes farão a eleição do presidente, vice-presidente e relator da CPI – Foto: Luciana Nassar

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para investigar os aumentos nos valores das contas de energia terá sua primeira reunião na terça-feira (26), às 15h30, na sala de reuniões I da Presidência. A convocação foi feita pelo proponente da CPI, deputado Felipe Orro (PSDB), e a pauta será a eleição do presidente, vice-presidente e relator da CPI.

Compõem a Comissão os deputados: Capitão Contar (PSL) e João Henrique (PL), indicados pelo bloco G-10; Renato Câmara (MDB) e Barbosinha (DEM), com indicação do G-9; e Felipe Orro, pelo PSDB. Os suplentes são, respectivamente, Antônio Vaz (Republicanos) e Evander Vendramini (PP), do G-10; Marcio Fernandes (MDB) e Eduardo Rocha (MDB), do G-9; e Marçal Filho (PSDB).

O requerimento para instaurar a CPI foi apresentado pelo deputado estadual Felipe Orro no dia 6 de novembro, com as assinaturas de todos os demais deputados estaduais. O ato da Mesa acatando o pedido foi publicado no dia 12. Abriu-se o prazo para a indicação dos membros, com a publicação de todos os componentes.

O parlamentar afirmou que recebeu muitas denúncias da precariedade de serviços e altas injustificadas nos valores cobrados sem que o consumidor tenha mudado os hábitos nem adquirido equipamentos novos. “Tem gente que estava com a casa fechada e a conta teve aumento, dobrou de valor. Isso tem coisa errada”. Além dessas suspeitas, o deputado adiantou que tem ao menos um caso concreto em que ficou comprovado por laudo técnico que há falha no medidor da empresa de energia elétrica, e isso pode estar acarretando essa problemática toda.

A CPI tem o prazo regimental de 120 dias para concluir as investigações e produzir um relatório com encaminhamento do que for apurado às autoridades e órgãos competentes. Mas esse prazo pode ser prorrogado, havendo necessidade.