A ACOMASUL (Associação dos Construtores de Mato Grosso do Sul) participou recentemente de uma reunião no Ministério das Cidades em Brasília. A ACOMASUL, junto com a FENAPC (Federação Nacional dos Pequenos Construtores), pediram a prorrogação da exigência de asfalto, a partir de 2019, para construir imóveis pelo Minha Casa Minha Vida.
Para as entidades, a exigência pode estagnar o desenvolvimento de locais que não têm asfalto. “Depois que nós construímos, os bairros se desenvolvem, apresentam melhorias e posteriormente a prefeitura investe em pavimentação e não o contrário”, explicou o presidente da Acomasul, Adão Castilho. Por ano, só em Campo Grande, a categoria é responsável pela construção de 3 mil imóveis, movimenta R$ 400 milhões, R$ 60 milhões só em impostos.
Na reunião, os pequenos construtores também pediram para que seja cumprida a lei que prevê desconto de 50% nas taxas de cartório para imóveis do Minha Casa Minha Vida. Outra reivindicação é que não faltem recursos na Caixa Econômica Federal para financiamentos imobiliários. No ano passado, a CEF parou de assinar contratos por cerca de 2 meses por falta de dinheiro. Os pequenos construtores são responsáveis por até 60% do financiamento de imóveis do Minha Casa Minha Vida.
“A equipe técnica do Ministério das Cidades se comprometeu a estudar os assuntos e nos dar uma resposta dias depois do Carnaval”, disse o presidente da FENAPC, Ezequiel Sousa.
Os pequenos construtores também pediram a suspensão de uma questão burocrática: o Sistema de Comunicação Prévia de Obras que é feito no site do Ministério do Trabalho. “Fomos informados que o sistema já foi suspenso até que sejam definidos critérios junto ao Ministério das Cidades e regulamentação junto ao Conselho Curador do FGTS”, afirmou Luciano Rufato, vice-presidente da Acomasul que esteve em Brasília.
