Em sessão virtual da Segunda Câmara, realizada nesta semana (17/02 – 20/02), os conselheiros Jerson Domingos, Ronaldo Chadid e Osmar Jeronymo, relataram e votaram um total de 20 processos entre Atas, Convênios, Licitações e Contratos Administrativos. A sessão foi presidida pelo conselheiro Jerson Domingos e contou com a participação do procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo, com os pareceres do Ministério Público de Contas.

Sob relatoria do conselheiro Ronaldo Chadid ficaram cinco processos. Dois deles referentes a Contratos Administrativos (TC/9897/2016 e TC/2284/2017), dois referentes a admissões (TC/21179/2016 e TC/08123/2017) e um Contrato Licitatório (TC/34/2018).

Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar 12 processos, sendo oito Atas de Registro de Preços (TC/4604/2019, TC/11912/2018, TC/7889/2018, TC/116/2018, TC/9395/2018, TC/7162/2017, TC/13299/2018 e TC/18287/2017), dois Contratos Licitatórios (TC/9767/2018 e TC/398/2018) e um convênio (TC/29003/2016).

O conselheiro Jerson Domingos relatou três processos, o TC/24767/2017 sobre Ata de registro de preço; o TC/4743/2018 sobre Contrato de Transporte Escolar; e o TC/8856/2018 sobre Inexigibilidade Licitatória.

Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedidos de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.

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