Delegados da PF e chefe da CGU durante coletiva para falar sobre a operação – Foto: Adilson Domingos

A Controladoria-Geral da União em parceria com a Polícia Federal em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE), realizaram na manhã de hoje a Operação Nessum Dorma Adsumus, em Dourados, visando combater desvios de verbas na saúde pública do município. O objetivo é desarticular uma organização, envolvendo servidores e empresários, voltada à prática de crimes na Secretaria Municipal de Saúde de Dourados.

As apurações tiveram início a partir de denúncias de fraudes em licitações, com direcionamento a empresas vinculadas a agentes públicos da Secretária de Saúde. Em trabalhos de fiscalização, os auditores da CGU detectaram irregularidades em contratações com recursos do SUS na área de alimentação hospitalar, de transporte de pacientes e de uso de software de gestão.

Os contratos sob investigação perfazem um total de R$ 3.509.814. O valor do montante desviado será devidamente calculado no decorrer da apuração pelas autoridades competentes – até o momento, já existem evidências de prejuízos da ordem de R$ 200 mil.

Em coletiva na manhã desta segunda-feira, delegados da Polícia Federal revelaram que o conluio entre empresários e servidores públicos possibilitou o direcionamento de licitações na saúde de Dourados. Contratos de informática, fornecimento de marmitas e transporte de pacientes são apontados como irregulares e motivaram dois mandados de prisão preventiva nesta quarta-feira (6).

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão na manhã de hoje, sete deles em Dourados e um em Presidente Epitácio, no Estado de São Paulo.

“Se [as provas] mostram a continuidade da prática do crime já é motivador da prisão preventiva como preservação da ordem social. Às vezes, no primeiro momento não havia elemento para prisão preventiva, mas demonstrando que seis meses depois observa-se que ele continua a praticar o crime já tem elemento para a prisão preventiva”, disse o delegado Fabrício Martins.

Segundo o também delegado federal Denis Colares, somados os elementos obtidos na primeira fase da Operação Purificação e as análises técnicas da CGU (Controladoria Geral da União), foi possível verificar conluio entre empresários e dirigentes da Secretaria de Saúde que colocavam cláusulas e exigências que direcionavam as licitações.

“Quando dá direcionamento numa licitação já gera normalmente prejuízo. Quando não dá caráter competitivo o estado vai pagar muito mais. Só o direcionamento já causa prejuízo”, destacou.

O superintendente da CGU em Mato Grosso do Sul, Daniel Carlos Silveira, presente na coletiva, também não deu mais detalhes da operação por causa do sigilo processual.

Porém, o órgão divulgou que “em trabalhos de fiscalização, os auditores da CGU detectaram irregularidades em contratações com recursos do SUS na área de alimentação hospitalar, de transporte de pacientes e de uso de software de gestão”.

Impacto Social  

As possíveis irregularidades praticadas com recursos do SUS em Dourados tem potencial impacto, tanto quantitativa quanto qualitativamente, na prestação de serviços de saúde à população, principalmente a de baixa renda que depende dos estabelecimentos públicos de Saúde. Os desvios influenciam negativamente os resultados das ações governamentais e levam à degradação dos indicadores sociais.  

Segundo dados divulgados pela própria Secretaria, moradores de pelo menos 34 municípios do Mato Grosso do Sul (43% do total) encontram em Dourados o suporte necessário para resolver suas demandas de Saúde. Por mês, em média, são realizados 2,3 mil atendimentos ambulatoriais, 530 internações no Hospital da Vida e 40 mil procedimentos pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h).