Com o tema “Democracia e Saúde”, Dourados realiza nesta quinta e sexta-feira – 11 e 12 de abril -, a 8ª Conferência Municipal de Saúde. O evento acontece na Unigran e vai debater em torno dos eixos temáticos “Saúde como direito”, “Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde” e “Financiamento do Sistema Único de Saúde”.
Realizado pelo Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, a Conferência é aberta a todas as pessoas pertencentes ao segmento dos usuários do SUS, trabalhadores em saúde, governo e prestadores de serviço público e privado, na condição de delegado, convidados e imprensa.
De acordo com Genivaldo Dias da Silva, coordenador do Fórum de Trabalhadores do Conselho Municipal de Saúde, a Conferência é direcionada à comunidade diretamente ligada com os temas. “É um direito de cidadania, garantido pela Constituição Federal, e na Conferência essa mobilização, com o debate em torno da apresentação das propostas, é fundamental para o norteamento da gestão e para o desenvolvimento de futuras políticas públicas”, diz.
As Conferências de Saúde consistem em fóruns públicos que acontecem a cada quatro anos, por meio de discussões realizadas em etapas locais, estaduais e nacional, com a participação de segmentos sociais representativos do SUS (prestadores, gestores, trabalhadores e usuários do Sistema), para avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde pública.
Os Conselhos e as Conferências de Saúde são instâncias oficiais de controle social que oferecem a possibilidade da participação de atores historicamente não incluídos nos processos decisórios do país, estados ou municípios, com o objetivo de influenciarem na definição e execução das políticas públicas de saúde.
O controle social pode ser entendido como a participação do cidadão na gestão pública através de ações de fiscalização, monitoramento e controle dos atos da Administração Pública. É um importante mecanismo de fortalecimento da cidadania que contribui para aproximar a sociedade do Estado, abrindo a oportunidade de os cidadãos acompanharem as ações dos governos e cobrarem uma boa gestão da coisa pública.
Programação
A programação da VII Conferência começa com o credenciamento dos participantes, das 7h30 às 8h30 de quinta, dia 11. O horário das 8h30 às 9h é destinado à abertura oficial, com a presença de autoridades. Haverá ainda apresentação cultural. Das 9h15 às 10h15, a palestra “Democracia e Saúde”, com Conrado Neves Sathler, doutorado em Lingüística Aplicada, pela Unicamp. Das 10h15 às 11h,Tribuna aberta para perguntas e debates com palestrante.
Ainda na quinta, das 13h às 14h, palestra “Controle Social e Políticas Públicas”, com Cássia Barbosa Reis, doutora e mestre em Saúde Coletiva pela UFMS. À tarde ainda ocorrerá a leitura e aprovação do Regimento da VII Conferência.
Na sexta, 12, pela manhã, os temas em debate serão “Saúde como Direito”, tendo como moderadora Ana Paula Dossi de Guimarães e Queiróz, doutorado em Odontologia Preventiva e Social, pela Unesp; “Consolidação dos princípios do SUS”, tendo Cássia Barbosa Reis, doutora e mestre em Saúde Coletiva pela UFMS, como moderadora; “Financiamento adequado e suficiente para o SUS”, moderadora por Cibele de Moura Sales, doutorado em Ciências da Saúde, pela UNB. A tarde de sexta fica reservada para a Plenária Final, com leitura e apresentação das propostas dos três eixos, votação das propostas, aprovação do relatório final, entrega de certificados e eleição dos 24 delegados para Conferência Estadual de Saúde.
