Por meio do Programa de Vendas em Balcão (PROVB), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) garantiu a manutenção do rebanho de 30.335 pequenos criadores de diversas regiões do país ao longo de 2017. Foram comercializadas aproximadamente 206 mil toneladas de milho dos estoques públicos para uso na alimentação dos plantéis de bovinos, caprinos, ovinos, codornas e bubalinos.
Deste total, 176,24 mil t foram destinadas às regiões Norte e Nordeste, em atendimento a 25.838 criadores. A maior procura pelo milho dos estoques públicos ocorreu nos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, que juntos responderam por 52,36% do total comercializado no Norte e Nordeste.
Nessas regiões, no primeiro trimestre foram vendidas aproximadamente 25,4 mil t a preços compatíveis com os praticados nos mercados atacadistas locais. O restante foi negociado a partir de abril, ao preço de R$ 33 a saca de 60 kg. O valor subsidiado foi autorizado pela Portaria Interministerial nº 780 de 10 de abril de 2017 e prorrogado pela Portaria nº 2546 de 21 de dezembro, até o limite de 200 mil toneladas, como apoio a pequenos criadores do Norte e Nordeste afetados pela seca.
Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, durante todo o ano o produto foi ofertado poe preços de atacado. Ao todo, foram comercializadas 29,5 mil t do grão ao longo do ano, a preços de atacado. Nessas regiões, o milho dos estoques públicos beneficiou 4.497 pequenos criadores.
Em 2017 também foram abertas oito Unidades Satélites de Vendas (USV), em caráter excepcional e provisório, para facilitar o acesso ao PROVB de pequenos criadores que precisavam fazer longos deslocamentos até as unidades armazenadoras da Conab, para adquirir o produto com preço subvencionado. As USV’s foram implantadas nos estados do Ceará (Tauá, Brejo Santo e Lavras da Mangabeira), Pernambuco (Petrolina, Floresta e Salgueiro), Bahia (Baixa Grande) e Paraíba (Sousa).
PROVB – O Programa de Vendas em Balcão disponibiliza estoques públicos do governo federal a pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte através da venda direta. Para comprar o milho, é necessário registro prévio no Cadastro Técnico do Programa. Com o cadastro feito, o produtor deve comparecer a uma unidade da Companhia levando cópia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo. No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe.
O pagamento do produto é feito à vista, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Após o pagamento da GRU, o produtor pode se destinar a uma unidade da Conab para retirar o produto.
